Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 40MG -MaterialNão se aplica | Caixa | 66 | R$ 133,30 | R$ 8.797,80 |
| 2 | CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80MG. CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | Caixa | 40 | R$ 275,30 | R$ 11.012,00 |
| 3 | CLORIDRATO DE FLUOXETINA 10MG.MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 2,46 | R$ 7.380,00 |
| 4 | CLOZAPINA, DOSAGEM: 25 MG -MaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 2,14 | R$ 6.420,00 |
| 5 | ESTAZOLAM, CONCENTRAÇÃO DE 2MG -MaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 1,58 | R$ 3.160,00 |
| 6 | NORTRIPTILINA 10mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 3.000 | R$ 1,63 | R$ 4.890,00 |
| 7 | OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 100ML.MaterialNão se aplica | Frasco | 50 | R$ 63,77 | R$ 3.188,50 |
| 8 | QUETIAPINA 50MG -MaterialNão se aplica | Comprimido | 18.000 | R$ 5,51 | R$ 99.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 144.028,30 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 12.652.881/0001-04
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12652881000104-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 144.028,30 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.480,28, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 5 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.321,66, e o total já movimentado soma R$ 491,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, locação de imóveis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 144.028,30, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS 011.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12652881000104-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.