Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de…
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Documentos do edital
- 851_Cotacao_26-03-05_16-39-23.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 851_Cotacao_26-03-05_16-39-23.pdf-23072026-153959.zip Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Aviso de adiamento motobombas.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Motor Bomba tipo: monofásico, potência: 3, voltagem: 220, vazão: 35, características adicionais: altura manométrica de 6 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 3.093,28 | R$ 12.373,12 |
| 2 | Bomba Hidráulica material: ferro fundido, tipo motor: elétrico trifásico, tensão alimentação: 380, potência: 3, modelo: centrífuga, monoestágio, aplicação: sucção e recalqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 3.225,91 | R$ 38.710,92 |
| 3 | Bomba Hidráulica material: ferro fundido, tipo motor: trifásico, tensão alimentação: 380, capacidade: 180, vazão: 7,2, modelo: submersaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 5.341,52 | R$ 64.098,24 |
| 4 | Bomba Hidráulica material: aço inox, tipo motor: elétrico trifásico, tensão alimentação: 380, potência: 3, modelo: submersa, 14 estágios, aplicação: poço artesianoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 4.999,65 | R$ 19.998,60 |
| 5 | Bomba Hidráulica material: ferro fundido, tipo motor: elétrico trifásico, tensão alimentação: 380, potência: 7,5, modelo: centrífuga, monoestágio, aplicação: sucção e recalqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 7.510,63 | R$ 30.042,52 |
| 6 | Bomba Centrífuga Água tipo motor: trifásico, material: ferro fundido, potência: 10, capacidade: 130, vazão: 18, voltagem: 380, aplicação: água, frequência: 60, tipo instalação: horizontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 11.550,90 | R$ 46.203,60 |
| 7 | Bomba Centrífuga Água tipo motor: trifásico, material: ferro fundido, potência: 3, capacidade: 8, vazão: 19, voltagem: 380, tipo instalação: submersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 5.883,33 | R$ 47.066,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 258.493,64 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 09.283.185/0001-63
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
- Código da unidade (UASG)
- 926222
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 002749-43.2026.8.15
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 09283185000163-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 258.493,64 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Paraíba: é maior que 95% delas. Na amostra de 636 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 681.770,67, variando de R$ 1.168,32 a R$ 97.061.616,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 63 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.439.644,96, e o total já movimentado soma R$ 148,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 58 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 258.493,64, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 851_Cotacao_26-03-05_16-39-23.pdf, 851_Cotacao_26-03-05_16-39-23.pdf-23072026-153959.zip, 13/2026.pdf, Aviso de adiamento motobombas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283185000163-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.