{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939463000188/2026/431",
  "numeroControlePNCP": "82939463000188-1-000431/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:50:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:22:10.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-jabora-sc-82939463000188-2026-431",
 "id": 3260386,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 43/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE ALEGRIA, ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO, VALORIZANDO A INFÂNCIA E FORTALECENDO O ESPÍRITO NATALINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "cnpj": "82939463000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JABORÁ",
  "uasg": "CIN162",
  "municipio": "Jaborá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "418/2026",
 "valorEstimado": 91880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:50:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOUSA MÁGICA INFANTIL TEMÁTICA STITCH, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM IMPRESSÃO TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 21,5 X 15,5 CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, ACOMPANHADA DE 01 (UMA) CANETINHA HIDROGRÁFICA COMPATÍVEL COM A SUPERFÍCIE DE ESCRITA, DE PONTA CHANFRADA, COM TINTA NA COR PRETA, PODENDO VARIAR A COR DA TAMPA. A SUPERFÍCIE DEVERÁ PERMITIR A ESCRITA E, QUANDO COMPATÍVEL COM O MODELO OFERTADO, O APAGAMENTO E A REUTILIZAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS, PONTAS CORTANTES OU COMPONENTES SOLTOS, E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A PRODUTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL. CASO O PRODUTO SEJA ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO OFERTADO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. POR CONTER PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM.\nEMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 21.5,
   "valorTotal": 10750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA INFLÁVEL INFANTIL TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 40 CM, CONFECCIONADA EM PVC, COM ESTAMPA COLORIDA ALUSIVA AO PERSONAGEM, VÁLVULA PARA INFLAGEM E DESINFLAGEM E ACABAMENTO ADEQUADO AO USO RECREATIVO INFANTIL. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR MATERIAL ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO E RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE A QUE SE DESTINA, SEM FUROS, VAZAMENTOS, REBARBAS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL À CATEGORIA DO PRODUTO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM. SERÃO ADMITIDOS PRODUTOS EQUIVALENTES QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.\nEMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.\nMODELO REFERÊNCIA:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 21.04,
   "valorTotal": 10520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BONECO DE PELÚCIA TEMÁTICO DO PERSONAGEM STITCH, COM ALTURA MÍNIMA DE 25 CM, CONFECCIONADO EM TECIDO PLUSH OU PELÚCIA DE TOQUE MACIO E AGRADÁVEL, COM COLORAÇÃO PREDOMINANTEMENTE AZUL, ORELHAS GRANDES E CARACTERÍSTICAS VISUAIS COMPATÍVEIS COM O PERSONAGEM. DEVERÁ POSSUIR ENCHIMENTO INTERNO MACIO E RESISTENTE, QUE MANTENHA O FORMATO DO PRODUTO, COSTURAS FIRMES E REFORÇADAS, SEM ENCHIMENTO EXPOSTO, PARTES SOLTAS, PONTAS, COMPONENTES CORTANTES OU ELEMENTOS QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE E OFERECER RISCO ÀS CRIANÇAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO DE QUALIDADE E SER ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS BRINQUEDOS, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM.\nEMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.\nMODELO REFERÊNCIA:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 91.01,
   "valorTotal": 45505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SQUISHY DUMPLING INFANTIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL MACIO, FLEXÍVEL, RESISTENTE E APROPRIADO AO USO INFANTIL, COM FORMATO INSPIRADO EM BOLINHO TIPO DUMPLING, ACABAMENTO LÚDICO E ATRATIVO, TEXTURA SUAVE E AGRADÁVEL AO TOQUE, PERMITINDO APERTAR E RETORNAR GRADUALMENTE AO FORMATO ORIGINAL. DEVERÁ APRESENTAR TAMANHO ADEQUADO PARA MANUSEIO INFANTIL (APROXIMADAMENTE 8,5 CM), CORES DIVERSAS, ACABAMENTO UNIFORME E AUSÊNCIA DE PONTAS CORTANTES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, REVESTIMENTO ROMPIDO OU COMPONENTES QUE POSSAM SE DESPRENDER E OFERECER RISCO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À SUA FINALIDADE E FAIXA ETÁRIA. QUANDO ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO PRODUTO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. CASO APRESENTE PERSONAGENS, MARCAS OU ELEMENTOS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS.\nEMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.\nMODELO REFERÊNCIA:",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 50.21,
   "valorTotal": 25105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital4182026RP432026Lembranca Para Criancas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260386/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia  Lembrancas Criancas Natal 20",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260386/2"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar ETP  Brinde Natal Ser",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Texto do Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260386/4"
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