Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos…
MUNICIPIO DE ITAPEMA · Unidade Única
Documentos do edital
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- Extrato_07.pdf Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_AQUIS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
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- Aviso_de_Suspensao__Pregao_Eletronico_07.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
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- NOVO__TERMO_DE_REFERENCIA__GENEROS_ALIMENTICIOS_29_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- NOVO___ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR___GENEROS_ALIMENTICIOS_docx_assinado_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
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- LAUDO_DE_AVALIACAO_DE_AMOSTRAS___07_008_2026_2_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
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- LAUDO_DE_AVALIACAO_DE_AMOSTRAS___07_008_2026_4__assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
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- Diligencia_Certidao_de_falencias_Empresa_Rosar.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- Diligencia_FGTS_empresa_CJP_aliementos.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO_DE_PARECER_TECNICO_LOTE_01.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_ANALISE_TECNICA_LOTE_01.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- LAUDO_DE_AVALIACAO_DE_AMOSTRAS___07_008_2026_5_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- IN_MAPA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
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- TCU2.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TCU1.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Recurso__EMPRESA_GG.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_RECURSO_EMPRESA_GG_FOODS.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO_RECURSO_EMPRESA_GG_FOODS.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO_RECURSO_EMPRESA_DLACOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_RECURSO_EMPRESA_DLACOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ATA_JULGAMENTO_RECURSO_EDITAL_N_07.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- APRECIACAO_AUTORIDADE_SUPERIOR_RECURSO_retificado_o_objeto_EDITAL_07.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- LAUDO_DE_AVALIACAO_DE_AMOSTRAS___07_008_2026_6_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO_DE_PARECER_TECNICO_DOCS_LIDER_F02.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA (PALETA) EM PEDAÇOMaterial | KG | 10.000 | R$ 30,26 | R$ 302.600,00 |
| 2 | CARNE BOVINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Material | KG | 20.000 | R$ 37,65 | R$ 753.000,00 |
| 3 | CARNE BOVINA (PATINHO) MOÍDA.Material | KG | 20.000 | R$ 29,96 | R$ 599.200,00 |
| 4 | CARNE SUÍNA (LOMBO) EM PEDAÇO..Material | KG | 15.000 | R$ 24,19 | R$ 362.850,00 |
| 5 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | KG | 35.000 | R$ 17,69 | R$ 619.150,00 |
| 6 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | KG | 35.000 | R$ 18,94 | R$ 662.900,00 |
| 7 | FILÉ DE MERLUZA CONGELADOMaterial | KG | 15.000 | R$ 38,65 | R$ 579.750,00 |
| 8 | FILÉ DE TILÁPIA, CONFORME DESCRITIVOMaterial | KG | 10.000 | R$ 38,04 | R$ 380.400,00 |
| 9 | QUEIJO MUÇARELA FATIADO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | KG | 5.000 | R$ 41,41 | R$ 207.050,00 |
| 10 | Queijo muçarela, conforme informações contidas no termo de rMaterial | PCT | 500 | R$ 11,24 | R$ 5.620,00 |
| 11 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 10.000 | R$ 7,02 | R$ 70.200,00 |
| 12 | IOGURTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Material | UND | 5.000 | R$ 11,53 | R$ 57.650,00 |
| 13 | IOGURTE, ZERO LACTOSE, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 2.000 | R$ 3,97 | R$ 7.940,00 |
| 14 | MANTEIGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UN | 2.000 | R$ 9,00 | R$ 18.000,00 |
| 15 | NATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UN | 1.000 | R$ 9,77 | R$ 9.770,00 |
| 16 | NATA, POTE 300 GRAMAS, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 10.000 | R$ 9,38 | R$ 93.800,00 |
| 17 | NATA, BALDE 3,5 KG, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 1.000 | R$ 107,15 | R$ 107.150,00 |
| 18 | PÃO DE FORMA FATIADO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 15.000 | R$ 6,32 | R$ 94.800,00 |
| 19 | PÃO DE FORMA, INTEGRAL, FATIADO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 15.000 | R$ 7,86 | R$ 117.900,00 |
| 20 | PÃO FRANCÊS, CONFORME DESCRITIVOMaterial | KG | 1.000 | R$ 12,33 | R$ 12.330,00 |
| 21 | PÃO SOVADO, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 200.000 | R$ 1,05 | R$ 210.000,00 |
| 22 | PÃO SOVADO INTEGRAL, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 200.000 | R$ 2,32 | R$ 464.000,00 |
| 23 | PÃO CASEIRO COM VEGETAIS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFEMaterial | UND | 5.000 | R$ 12,48 | R$ 62.400,00 |
| 24 | MINI PÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.Material | KG | 50.000 | R$ 27,21 | R$ 1.360.500,00 |
| 25 | PÃO SEM GLÚTEN, CONFORME DESCRITIVOMaterial | UND | 200 | R$ 18,70 | R$ 3.740,00 |
| 26 | PÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Material | UN | 50.000 | R$ 1,58 | R$ 79.000,00 |
| 27 | BOLO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterial | UN | 200 | R$ 39,75 | R$ 7.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.249.650,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.008.2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- CNPJ
- 82.572.207/0001-03
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1576
- Local
- Itapema - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 42/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 82572207000103-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.249.650,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 98% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPEMA publicou 49 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.803.632,40, e o total já movimentado soma R$ 137,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.249.650,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 58 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_07.pdf, Extrato_07.pdf, JUSTIFICATIVA_AQUIS.pdf, ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapema - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPEMA, em Itapema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82572207000103-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 19:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.