REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL, 02 VIAS CARBONADAS, BL COM 100 FOLHAS. Atestado de saúde ocupacional, 21 cm x 29,50, características adicionais impressas na cor verde, impresso no anverso, 02 vias carbonadas, formatação retrato bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 10 | R$ 31,50 | R$ 315,00 |
| 2 | BANNER / FAIXA IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, POR METRO QUADRADO, DIMENSÕES CONFORME SOLICITAÇÃO. Banner em lona impressão digital, com bastão e cordão ou ilhós. Dimensões serão informadas o pedido. o tipo de suporte (bastão ou ilhós) será definido no pedido. unidade de medida: metro quadrado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 500 | R$ 74,67 | R$ 37.335,00 |
| 3 | BLOCO ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE 14,9 CM X 20,5 CM (NUMERAÇÃO A DEFINIR) Bloco atestado de vacinação contra brucelose 14,9 cm x 20,5 cm, características adicionais impresso na cor preta, em papel auto copiativo, 03 vias, impresso no anverso, formatação retrato, numeração a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 30 | R$ 20,72 | R$ 621,60 |
| 4 | BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO 50X2 – AUTOCOPIATIVO (NUMERAÇÃO A DEFINIR) Autorização de abastecimento 15,9 cm x 10,9 cm com campo para litragem; características adicionais: impresso na cor preta; em papel alto copiativo, folhas enumeradas e picotadas, impresso no anverso, formatação retrato, bloco 50x2, formato 16.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 200 | R$ 8,05 | R$ 1.610,00 |
| 5 | BLOCO DE FORMULÁRIO PARA EVENTOS, COM ARTE A DEFINIR, FORMATO 20X14, COM DOIS PICOTADOS PARA DESTAQUE DO FORMULÁRIO E DO RECIBO, FOLHAS ENUMERADAS COM DOIS NUMERADORES (NO FORMULÁRIO E NO RECIBO), NUMERAÇÃO A DEFINIR, IMPRESSO NO ANVERSO E NA COR PRETA, FORMATAÇÃO RETRATO. TAMANHO DO BLOCO: 50 FOLHAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 60 | R$ 18,89 | R$ 1.133,40 |
| 6 | BLOCO REQUISIÇÃO 50X2 – AUTOCOPIATIVO (NUMERAÇÃO A DEFINIR). Bloco requisição 50x2 – autocopiativo (numeração a definir), com duas vias, nas cores branco e amarelo, com 100 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 150 | R$ 12,63 | R$ 1.894,50 |
| 7 | BLOCO VALE REFEIÇÃO (NUMERAÇÃO A DEFINIR). Bloco requisição 50x2 – vale refeição simples 12,5cm x 6,5cm, enumerado, características adicionais impresso na cor preta; anverso formatação paisagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 7,07 | R$ 353,50 |
| 8 | BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS CONSOLIDADOS 21 CM X 29,5 CM, FORMATAÇÃO RETRATO, BLOCO COM 100 FOLHAS Boletim de produção ambulatorial dados individualizados tamanho 21 cm x 29,5 cm, formatação retrato, impressão na cor preta. Papel cor branca. Bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 5 | R$ 22,65 | R$ 113,25 |
| 9 | BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS 21 CM X 29,5 CM, FORMATAÇÃO RETRATO, BLOCO COM 100 FOLHAS Boletim de produção ambulatorial dados individualizados tamanho 21 cm x 29,5 cm, formatação retrato, impressão na cor preta. Papel cor branca. Bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 20 | R$ 16,07 | R$ 321,40 |
| 10 | CARTAO FISIOTERAPIA 15 CM x 10 CM Cartão fisioterapia. tamanho aproximado: 15 cm x 10 cm. impresso na cor verde; impresso anverso e verso; formatação paisagem, papel cartão branco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 0,53 | R$ 530,00 |
| 11 | CARTAZ EM PAPEL COUCHÊ BRILHO Cartaz 47x32cm, 4x0 cores tinta west em papel couchê 170gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.500 | R$ 2,30 | R$ 3.450,00 |
| 12 | ENVELOPE BRANCO TIMBRADO; 18,5CM X 24,5CM envelope branco timbrado; 18,5cm x 24,5cm características adicionais impresso na cor verde; impresso no anverso; formatação paisagem; papel 90gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 0,82 | R$ 820,00 |
| 13 | ENVELOPE BRANCO TIMBRADO 35CM X 25CM Envelope branco timbrado; 35cm x 25cm características adicionais impresso na cor verde; impresso no anverso; formatação paisagem; papel 90gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.000 | R$ 1,21 | R$ 2.420,00 |
| 14 | FICHA AUTO TERMO, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 02 VIAS CARBONADAS, BL COM 100 FOLHAS. Ficha auto termo, superintendência de vigilância sanitária, 21 cm x 29,50, características adicionais impressas na cor verde, impresso no anverso, 02 vias carbonadas, formatação retrato bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 10 | R$ 18,49 | R$ 184,90 |
| 15 | FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL 14CM X 21CM, BLOCO C/100 FOLHAS, PAPEL 56GR Ficha de atendimento ambulatorial, odontológico, 15cm x 21cm; características adicionais impressas na cor preta; informações no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 12,03 | R$ 601,50 |
| 16 | FICHA DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO 14CM X 21CM, BLOCO C/100 FOLHAS, PAPEL 56GR Ficha de atendimento fonoaudiológico, odontológico, 15cm x 21cm; características adicionais impressas na cor preta; informações no anverso e linhas no verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 12,21 | R$ 610,50 |
| 17 | FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 21 CM X 29,5 CM, FORMATAÇÃO RETRATO, BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha de atendimento individual, 21 cm x 29,5 cm, características adicionais impresso na cor preta, impresso anverso e verso, formatação retrato, bloco com 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 13,36 | R$ 668,00 |
| 18 | FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL 21,5 CM X 31,4 CM BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha de cadastro domiciliar e territorial 21,5 cm x 31,4 cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 14,99 | R$ 749,50 |
| 19 | FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL 21,5 CM X 31,4 CM BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha de cadastro individual 21,5 cm x 31,4 cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 14,99 | R$ 749,50 |
| 20 | FICHA DE MATRÍCULA DO ALUNO 21,5CM X 31,4CM BL. C/ 100 FLS. PAPEL 56GR. Ficha de matrícula do aluno 21,5cm x 31,4cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 20 | R$ 19,00 | R$ 380,00 |
| 21 | FICHA DE PROCEDIMENTOS 21,5 CM X 31,4 CM BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha de procedimentos 21,5 cm x 31,4 cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 40 | R$ 15,35 | R$ 614,00 |
| 22 | FICHA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - PNCD - RESUMO SEMANAL ANTIVETORIAL, 21 CM X 29,5 CM, FORMATAÇÃO PAISAGEM, BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha programa nacional de controle da dengue - PNCD 21 cm x 29,5 cm, formatação retrato, bloco com 100 folhas. Impresso na cor preta. Cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 10 | R$ 16,49 | R$ 164,90 |
| 23 | FICHA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - PNCD - VIGILANCIA ENTOMOLOGICA, 21 CM X 29,5 CM, FORMATAÇÃO PAISAGEM, BLOCO COM 100 FOLHAS Ficha programa nacional de controle da dengue - PNCD 21 CM X 29,5 CM, formatação paisagem, bloco com 100 folhas. Impresso na cor preta. Cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 20 | R$ 14,32 | R$ 286,40 |
| 24 | FICHA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 21,7CM X 31,9CM, FORMATAÇÃO RETRATO, BLOCO. Ficha tratamento fora do domicílio 21,7cm x 31,9cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso no anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 5 | R$ 22,44 | R$ 112,20 |
| 25 | LAUDO MEDICO DE ALTO CUSTO Laudo medico de alto custo, tamanho 21,5cm x 31,4cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 30 | R$ 16,02 | R$ 480,60 |
| 26 | LAUDO MEDICO PARA EMISSÃO DE AIH 21,5 CM X 31,4 CM BLOCO COM 100 FOLHAS Laudo medico para emissão de aih 21,5 cm x 31,4 cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 15 | R$ 18,71 | R$ 280,65 |
| 27 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B2 notificação de receita, tipo b2, tamanho 27,5cm x 10cm; características adicionais impresso na cor preta; formatação retrato, papel 56gr. bloco com 100 folhas. característica adcional: talão picotado destacável. OBSERVAÇÃO 1: DEPENDE DE NUMERAÇÃO FORNECIDA PELA VIGILÂNCIA ESTADUAL. OBSERVAÇÃO 2: ADICIONAR O ENDEREÇO DA UBS NA IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE CONFORME EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL. O ENDEREÇO É RUA ANTÔNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Nº 03, CENTRO, DESTERRO DO MELO/MG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 12,63 | R$ 631,50 |
| 28 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B notificação de receita, tipo b, tamanho 27,5cm x 10cm; características adicionais impresso na cor preta; formatação retrato, papel 56gr. bloco com 100 folhas. característica adcional: talão picotado destacável. Depende de numeração fornecida pela vigilância estadualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 250 | R$ 11,57 | R$ 2.892,50 |
| 29 | PANFLETO EM PAPEL COUCHÊ DE 80G COM VERNIZ Panfleto em papel couchê de 80g, com verniz, no tamanho 30x42cm. Considerar uma arte para cada milheiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.500 | R$ 1,11 | R$ 2.775,00 |
| 30 | PANFLETO EM PAPEL COUCHÊ DE 80G SEM VERNIZ Panfleto em papel couchê de 80g, sem verniz, no tamanho 30x42cm. Considerar uma arte para cada milheiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 0,80 | R$ 4.000,00 |
| 31 | PAPEL A4 TIMBRADO papel a4 timbrado; 21cm x 29,6cm; características adicionais impresso na cor verde; impresso no anverso; formatação retrato, papel 75gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10.000 | R$ 0,39 | R$ 3.900,00 |
| 32 | PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO E LOGO Material: placa de aço inox com alto brilho Acabamento: estojo de veludo tipo caixa cor preta Tamanho da placa: 15cm x 10cm Tamanho do estojo: 18cm x 14cm Dizeres da placa a definirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 300,00 | R$ 6.000,00 |
| 33 | PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 x 70 CM, FABRICADO EM AÇO INOX, COM TEXTO E LOGOMARCAS COLORIDOS, ARTE E TEXTO A DEFINIR Placa de inauguração, dimesões: 50 x 70 cm, fabricado em aço inox espelhado ou escovado com espessura mínima de 0,6 mm, gravação em processo de corrosão em baixo ou alto relevo, pintura em tinta com 04 cores, deve possuir furos nos quatro cantos para afixação por parafuso. A arte e o texto serão definidos pela administração quando for realizado o pedido do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 754,97 | R$ 7.549,70 |
| 34 | PLACA DE TRÂNSITO 50X50CM, CHAPA 18, PADRÃO DETRAN Placa indicativa de trânsito, 50x50 cm, quadrada, em chapa 18, adesivada, com padrão DETRAN, com sinalizações especificas de trânsito com 02 parafusos sextavado zincado 1/4” x 5/8”. (sem poste).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 211,94 | R$ 8.477,60 |
| 35 | PLACA SINALIZAÇÃO “AGUA IMPROPRIA PARA CONSUMO HUMANO. MEDINDO 33 CM X 24 CM. MATERIAL METÁLICO Placa de sinalização para indicar água impropria para consumo, com os seguintes dizeres “atenção. Água imprópria para consumo humano. Vigilância ambiental. Desterro do Melo - MG”. Com medida aproximada de 33cm x 24xm. Confeccionada em material metálico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 100,49 | R$ 502,45 |
| 36 | RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL AUTOCOPIATIVO 15CM X 20CM BL. C/ 100 FLS. PAPEL 56GR Receituário controle especial 15cm x 20cm; características adicionais impressas na cor preta; impresso no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr, autocopiativo 02 vias (branca e amarela).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 400 | R$ 15,52 | R$ 6.208,00 |
| 37 | RECEITUÁRIO MÉDICO 15CM X 21,5CM BL. C/ 100 FLS. PAPEL 56GR. Receituário médico 15cm x 21,5cm; características adicionais impressas na cor preta; impresso no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 1.200 | R$ 9,53 | R$ 11.436,00 |
| 38 | REGISTRO DE EMPREGADO Ficha registro de empregado. Tamanho aproximado: 33cm x 22cm. impresso na cor verde; impresso anverso e verso; formatação paisagem, papel cartão branco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 1,08 | R$ 216,00 |
| 39 | REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO - COLO DO ÚTERO Requisição de exame citopatológico - colo do útero - 21,5cm x 31,4cm; características adicionais impresso na cor preta; impresso anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 20 | R$ 17,55 | R$ 351,00 |
| 40 | REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA 21CM X 29,6CM, BL. COR PRETA requisição de mamografia 21cm x 29,6cm; características adicionais impresso cor preta; impresso no anverso e verso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 10 | R$ 19,19 | R$ 191,90 |
| 41 | REVISTA PERSONALIZADA, COM ARTE A DEFINIR Capa: 20x30, 4cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Couche Brilho 150g. CTP Incluso. Miolo: entre 60 e 80 páginas conforme demanda do Município, 14x20cm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Brilho 115g. CTP Incluso. Dobra Paralela, Corte Reto, Intercalação Automática, Grampo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 500 | R$ 36,59 | R$ 18.295,00 |
| 42 | SOLICITAÇÃO DE EXAMES 15CM X 20CM BL. C/ 100 FLS. PAPEL 56GR Solicitação de exames 15cm x 20cm; características adicionais impressas na cor preta; impresso no anverso; formatação retrato, bloco com 100 folhas, papel 56gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLOCO | 50 | R$ 10,58 | R$ 529,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.755,95 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO
- CNPJ
- 18.094.813/0001-53
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 874
- Local
- Desterro do Melo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18094813000153-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.755,95 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 425 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.561,07, variando de R$ 100,00 a R$ 64.586.035,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO publicou 64 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.407,40, e o total já movimentado soma R$ 30,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.755,95, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18094813000153_50_2026, ETP, DFD.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Desterro do Melo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, em Desterro do Melo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18094813000153-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.