REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS GRÁFICOS DESTI-NADOS À SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO ADESIVOS, PLACAS PERSONALIZADAS EM AÇO…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoNão se aplica | UNIDADE | 300.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 70,10 | R$ 70.097,50 |
| 3 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 512,04 | R$ 30.722,40 |
| 4 | Tubo metalonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 300 | R$ 51,87 | R$ 15.561,60 |
| 5 | Tubo metalonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 100 | R$ 106,59 | R$ 10.659,40 |
| 6 | Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas MetálicasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 147,50 | R$ 7.375,00 |
| 7 | Adesivo colagemMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 46,63 | R$ 11.658,32 |
| 8 | Adesivo colagemMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 77,24 | R$ 19.310,62 |
| 9 | Adesivo colagemMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| 10 | Adesivo colagemMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| 11 | Adesivo colagemMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 46,67 | R$ 18.666,64 |
| 12 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 70,00 | R$ 28.000,00 |
| 13 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 450 | R$ 91,67 | R$ 41.249,97 |
| 14 | Letreiro Nao LuminosoMaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 29,43 | R$ 1.471.665,00 |
| 15 | Letreiro Nao LuminosoMaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 17,47 | R$ 873.330,00 |
| 16 | Confecção Móveis / Placas / Painéis em vidroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 383,98 | R$ 38.397,50 |
| 17 | CarimboMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 37,25 | R$ 9.312,50 |
| 18 | CarimboMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 48,67 | R$ 14.599,98 |
| 19 | CarimboMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 77,00 | R$ 23.100,00 |
| 20 | CarimboMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 53,00 | R$ 21.200,00 |
| 21 | CarimboMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 51,25 | R$ 20.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.755.406,43 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS GRÁFICOS DESTI-NADOS À SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO ADESIVOS, PLACAS PERSONALIZADAS EM AÇO INOX OU GALVANIZADO, E SUPORTES PARA FIXAÇÃO, VI-SANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92662505900062026
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 005879-001/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.755.406,43 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.158.996,60, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 134 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.057.323,56, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90006/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.755.406,43, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92662505900062026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.