{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19769660000160/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "19769660000160-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:42:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T08:14:08.402Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-conselheiro-pena-mg-19769660000160-2026-47",
 "id": 1071595,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PANIFICAÇÃO (INSUMOS E ITENS CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO PENA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA",
  "cnpj": "19769660000160",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "36",
  "municipio": "Conselheiro Pena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "033/2026",
 "valorEstimado": 98970.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:42:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96038",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMULSIFICANTE, GALAO DE 5 L. EMULSIFICANTE/ESTABILIZANTE DE USO EM PANIFICACAO, INDICADO PARA MELHORAR A TOLERANCIA DA MASSA E AUXILIAR NA FERMENTACAO, CONTRIBUINDO PARA MELHOR ESTRUTURA E QUALIDADE DOS PAES. ASPECTO, COR E ODOR PROPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "GALÃO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 82.78,
   "valorTotal": 1241.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PARA PANIFICACAO TIPO 1, SACO DE 25 KG. FARINHA DE TRIGO TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, PROPRIA PARA PANIFICACAO, COM ESTABILIDADE E UNIFORMIDADE ADEQUADAS PARA FERMENTACAO CURTA OU LONGA, GARANTINDO BOM RENDIMENTO E DESEMPENHO TECNOLOGICO. ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, INTEGRA E LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 726,
   "valorUnitario": 91.74,
   "valorTotal": 66603.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO GRANULADO, EMBALAGEM DE 500 G. FERMENTO BIOLOGICO SECO, GRANULADO, DE ACAO INSTANTANEA, INDICADO PARA MASSAS DOCES, ACONDICIONADO A VACUO. ASPECTO, COR E ODOR PROPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15.69,
   "valorTotal": 1569,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANTEIGA, EMBALAGEM DE 500 G. MANTEIGA DE USO RESIDENCIAL, COM SAL, OBTIDA A PARTIR DE CREME DE LEITE (NATA), PROPRIA PARA CONSUMO E USO CULINARIO. ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEXTURA CARACTERISTICA, SEM RANSO OU ODORES ESTRANHOS. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, COM IDENTIFICACAO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 24.34,
   "valorTotal": 13387,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MELHORADOR PARA PANIFICACAO, EMBALAGEM DE 5 KG. MELHORADOR DE PANIFICACAO A BASE DE ACIDO ASCORBICO (VITAMINA C), INDICADO PARA FORTALECER O GLUTEN, CORRIGIR PEQUENAS FALHAS DE PROCESSO E AUMENTAR A TOLERANCIA DA MASSA DURANTE A FERMENTACAO, ADEQUADO PARA DIVERSOS TIPOS DE PAES. ASPECTO, COR E ODOR PROPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 49.89,
   "valorTotal": 2394.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET DE 900 ML. OLEO DE SOJA REFINADO, PROPRIO PARA CONSUMO E USO CULINARIO, ACONDICIONADO EM FRASCO PET. ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E LACRADA, COM IDENTIFICACAO DO LOTE E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. (QUANDO FORNECIDO EM CAIXA, DEVERA CONTER 20 UNIDADES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.64,
   "valorTotal": 3820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OVOS DE GALINHA BRANCOS TIPO 1, EMBALAGEM COM 30 UNIDADES.OVOS DE GALINHA BRANCOS, TIPO 1, TAMANHO GRANDE, INTEGROS E PROPRIOS PARA CONSUMO, COM CASCA LIMPA E SEM TRINCAS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA. PRODUTO COM REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE (SIM/SIF/CISPOA, CONFORME APLICAVEL). ISENTO DE SUJIDADES E ODORES ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA PROTECAO E INTEGRIDADE NO TRANSPORTE. VALIDADE MINIMA CONFORME ROTULAGEM, COM PRAZO REMANESCENTE MINIMO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "CARTELA",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 30.37,
   "valorTotal": 6681.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SAL MARINHO REFINADO E IODADO, EMBALAGEM DE 1 KG. SAL MARINHO REFINADO E IODADO, PROPRIO PARA CONSUMO, CONFORME PADROES SANITARIOS VIGENTES. ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATOXICA, INTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 286,
   "valorUnitario": 1.71,
   "valorTotal": 489.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ACUCAR, EMBALAGEM DE 5 KG. ACUCAR CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-ACUCAR. ASPECTO, COR, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE. SEM FERMENTACAO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 176,
   "valorUnitario": 15.82,
   "valorTotal": 2784.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "16.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:42:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1071595/1"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA__PROC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T16:28:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1071595/2"
  }
 ]
}