{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349102000129/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "08349102000129-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:11:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T07:21:27.897Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-caraubas-rn-08349102000129-2026-115",
 "id": 75025,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS E MEIAS ESCOLARES, destinados ao atendimento de todos os alunos da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando promover a inclusão social, assegurar condições adequadas de conforto, segurança, proteção, padronização e permanência no ambiente, conforme necessidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAUBAS",
  "cnpj": "08349102000129",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08349102000129",
  "municipio": "Caraúbas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TÊNIS ESCOLAR DE USO INFANTIL (LOTE 1). Modelo: Tipo calçado casual/esportivo de cano baixo, unissex, projetado especificamente para a anatomia infantil, visando garantir estabilidade, segurança e conforto durante as atividades pedagógicas, recreativas e esportivas de rotina escolar. Sistema de Fechamento: Fechamento duplo de tira transversal dotada de fita dupla aderente (tipo velcro) de alta aderência mecânica e durabilidade, assegurando a autonomia da criança ao calçar e ajustar o produto.\r\nENGENHARIA DE MATERIAIS E COMPOSIÇÃO DETALHADA: Cabedal (Corpo Externo do Calçado) Material Principal: Confeccionado em laminado sintético de Poliuretano (PU) de primeira qualidade, com espessura mínima de 1.4 mm, maleável, impermeável ou de alta resistência à penetração de água, e de fácil higienização. Recortes e Estrutura: Aplicação de apliques e contraforte estruturado na região do calcanhar em material sintético de maior densidade para evitar deformações estruturais e garantir o alinhamento do calcâneo. Costuras: Realizadas com linha de nylon/poliéster de alta tenacidade, bitola adequada, com pespontos duplos nas áreas de maior tração e desgaste (biqueira, união dos painéis e passadores). Revestimento: Tecido de malha acoplada com espuma de poliuretano de alta densidade (mínimo de 3 mm de espessura na região lateral e 8 mm na região do colar do tornozelo e lingueta). Propriedades do Forro: Tecido 100% poliéster ou algodão com propriedades hidrofílicas (absorção e dessorção de suor), garantindo o microclima ideal para os pés e evitando a proliferação de odores (tratamento sanitized/antimicrobiano). Palmilha Interna Anátomica Composição: Confeccionada em Etileno Acetato de Vinila (EVA) injetado ou expandido de alta resiliência, com espessura mínima de 4,0 mm na região plantar e reforço de calcanhar (cazoleta) para melhor distribuição do peso corporal. Revestimento e Higiene: Removível para fins de higienização, forrada com tecido de algodão texturizado antiatrito e com tratamento antifúngico e antibacteriano permanente.",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TÊNIS ESCOLAR JUVENIL/ADULTO (LOTE 1) (Modelo com Cadarço) Modelo: Tipo calçado casual/esportivo de cano baixo, unissex, com biqueira lisa e design ergonômico voltado para alunos dos anos finais do ensino fundamental I e II e modalidades de jovens e adultos (EJA). Sistema de Fechamento: Fechamento por meio de atacadores (cadarços) tradicionais e removíveis, passados por ilhoses integrados ou perfurações reforçadas no cabedal, garantindo ajuste firme, anatômico e seguro ao peito do pé.\r\nENGENHARIA DE MATERIAIS E COMPOSIÇÃO DETALHADA: Cabedal (Corpo Externo do Calçado) Material Principal: Confeccionado em laminado sintético de Poliuretano (PU) de primeira qualidade, com espessura mínima de 1.4 mm, maleável, de fácil higienização e com alta resistência ao desgaste mecânico. Estrutura e Contraforte: Região do calcanhar com contraforte estruturado de maior densidade interna para estabilização do calcâneo e prevenção de deformações. Costuras: Confeccionadas com linha de nylon/poliéster de alta tenacidade, com pespontos simples e duplos reforçados nas áreas de união dos painéis e na região dos passadores de cadarço. Revestimento: Tecido de malha acoplada com espuma de poliuretano de alta densidade (espessura mínima de 3 mm nas laterais e de 8 mm na região do colar do tornozelo e lingueta). Propriedades Térmicas: Tecido 100% poliéster ou algodão com propriedades hidrofílicas (absorção e dessorção de suor), promovendo a ventilação e o controle de odores por meio de tratamento antimicrobiano. Palmilha Interna Anatômica Composição: Confeccionada em EVA expandido ou injetado de alta resiliência, com espessura mínima de 4,0 mm, formato anatômico com calcanhar em formato de cazoleta para distribuição de impactos.  Higiene: Totalmente removível e forrada com tecido antiatrito com tratamento antifúngico permanente.  Solado (Segurança e Desempenho) Material: Solado reto tipo \"caixa\", plano, confeccionado em Borracha Termoplástica (TR) ou PVC Expandido Virgem com dureza entre 55 e 65 Shore A.  Design e Fixação: Base inferior com r",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MEIA ESCOLAR DE CANO ALTO PERSONALIZADA- INFANTIL (LOTE 2). Modelo: Tipo esportiva/casual, cano alto (médio), unissex, com calcanhar verdadeiro e punho elástico soft, projetada para uso diário combinado com o calçado escolar. Estrutura: Tecido de malha tubular respirável com reforço estrutural (costura interna reduzida ou invisível) na biqueira e no calcanhar para evitar lesões por atrito com o calçado. Engenharia de Materiais e Composição Fio a Fio. Para garantir o equilíbrio entre conforto térmico, absorção de suor e durabilidade, a composição do tecido deverá atender obrigatoriamente aos seguintes percentuais mínimos: Algodão (mínimo de 65% a 70%): Fibra natural predominante na base para garantir a respirabilidade do pé, maciez e absorção da umidade plantar. Poliamida ou Poliéster (mínimo de 25% a 30%): Fibra sintética de alta tenacidade entrelaçada na estrutura para conferir resistência mecânica à abrasão, durabilidade nas lavagens e evitar o encolhimento precoce. Elastano / Elastodieno (mínimo de 2% a 5%): Aplicado principalmente na região do punho e peito do pé para garantir elasticidade, efeito memória (retorno ao formato original sem afrouxar) e fixação firme à perna sem causar garroteamento (estrangulamento da circulação). Identificação Visual e Personalização Obrigatória Cromografia (Padrão de Cores): Corpo da meia inteiramente na cor Branca, com acabamento texturizado na região do peito do pé (faixa canelada). Na extremidade superior do punho, deve conter um friso/detalhe gráfico sublimado ou jacquard com padrão geométrico colorido (tons de azul, laranja, amarelo e verde), conforme modelo da administração?. Personalização Institucional: Aplicação do Brasão Oficial do Município de Caraúbas centralizado na lateral externa do cano da meia. Logo abaixo do brasão, aplicação da frase institucional texturizada em duas linhas: \"FAZENDO MAIS POR VOCÊ!\" em letras maiúsculas, com as palavras estilizadas nas cores azul e verde. Técnica de Execução: A personalização gráfica e o brasão deverão ser aplicados diretame",
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