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(526) | 4-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Campos Belos - GO UASG 11 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Campos Belos…

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS

Valor estimado R$ 60.434,95
Propostas até 31/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA MINERAL 20 LITROSMaterialNão se aplica UN 200 R$ 12,71 R$ 2.542,66
2 AGUA MINERAL 500 MLMaterialNão se aplica UN 500 R$ 3,04 R$ 1.520,00
3 Café Tradicional 250g CaféMaterialNão se aplica PCT 400 R$ 26,11 R$ 10.444,00
4 Açúcar cristal 2k AçúcarMaterialNão se aplica PCT 200 R$ 11,08 R$ 2.216,00
5 Manteiga de leite – embalada em pote de 500g. ComManteiga de leite – embalada em pote de 500g. Com adição de sal. O produto deverá apresentar forma cremosa à temperatura ambiente, cor amarela clara, sem manchas ou pontos de outra coloração, sabor odor suave, característicos do produto. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem. Produto de 1ª qualidadeMaterialNão se aplica UN 20 R$ 36,60 R$ 732,00
6 MARGARINA 500G.Produto cremoso, com sal, de 1ª Produto cremoso, com sal, de 1ª qualidade, sem gorduras, trans, em sua composição. Embalagem intacta de 500 g. a embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 10,34 R$ 248,24
7 Produto de 1ª Leite integral UHT- 01 litro. Produto de 1ª qualidade. Leite UHT- integral, em embalagem (tetra Park). Na embalagem deverá constar os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e o prazo de validade.MaterialNão se aplica LT 60 R$ 10,11 R$ 606,60
8 FLOCOS DE MILHO, tipo farinha de milho flocada, pré cozido, cor amarela, embalado em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter extremamente informações nutricionais, número de lote, data de validade. Unidade de compra: Embalagem 500 G.MaterialNão se aplica PCT 150 R$ 6,36 R$ 953,51
9 Farinha de trigo. Produto de 1ª qualidade. Embalagem pacote de 1 kg, tipo1, não devendo estar empedrado, isento de mofo, sujidades e deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais número de lote, prazo de validade.MaterialNão se aplica PCT 50 R$ 5,80 R$ 289,84
10 Fermento químico em pó. Embalagem intacta de 100g. Na embalagem deverá constar os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, prazo de validade.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 4,07 R$ 203,34
11 REFRIGERANTE produto de 1ª qualidade. A base de LARANJA cor extrato vegetal, água mineral gaseificada, embalagem PET 2 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica UN 100 R$ 10,13 R$ 1.013,33
12 QUEIJO MUSSARELA produto de 1ª qualidade (pedaço ou fatiado). Deve apresentar cor amarelo característico do tipo mussarela, sem cheiro e sabor azedo ou de ranço, nem manchas escuras ou esverdeadas. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura no rótulo da embalagem deverão ser impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote; peso líquido; condições de armazenamento.MaterialNão se aplica kg 50 R$ 70,61 R$ 3.530,67
13 QUEIJO, branco (do tipo caseiro) produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária.Aproximadamente 500g.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 30,60 R$ 918,00
14 POLVILHO DE MANDIOCA DOCE. Polvilho doce, embalagem contendo 1 kg. Fabricado a partir de matéria prima sãs e limpas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem. (produto de 1ª qualidade) PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica PCT 50 R$ 13,20 R$ 660,17
15 PRESUNTO produto de 1ª qualidade, pré-cozido (peça inteira ou fatiado). A carne deve ser firme e úmida, mas não molhada. A gordura deve ser branca a castanho-claro, sem manchas amarelas ou verde. O produto deverá ser obtido a partir de pernil suíno e de acordo com a legislação vigente. Ser livre de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 72,93 R$ 4.375,60
16 POLPA DE FRUTA SABOR VARIADOS. Embalagem de 1 kg. Produto obtido partes comestíveis de frutas carnosas; madura e sã; isento de fragmentos das partes não comestíveis, sem açúcar; com aspecto de pasta mole; cor, cheiro e sabor próprios; não fermentado, não alcóolico, não conter glúten, sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. Apresentação na forma polpa de fruta congelada. Rendimento mínimo de 6 litros de suco por kg de polpa. Embalagem primária plástica resistente e embalagem secundária de fardo ou papelão resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.(produto de 1ª qualidade)MaterialNão se aplica KG 50 R$ 39,71 R$ 1.985,67
17 MISTURA PARA BOLO 450G (Vários sabores). Produto de 1ª qualidade. Mistura em pó para o preparo de bolos, sendo necessário apenas a adição de ovos e leite. Sabores diversos: chocolate, coco, baunilha, laranja, abacaxi. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica PCT 100 R$ 8,46 R$ 845,67
18 OVOS DE GALINHA, branco, acondicionado embalagem apropriada, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica DZ 21 R$ 16,87 R$ 354,27
19 Pirulito sortidos, com palito plástico. Ingredientes: açúcar, glicose, corantes artificiais. Não contém glúten, aproximadamente 10 cm de altura, pacote pacotes com 50 unidades, 500g.MaterialNão se aplica PCT 40 R$ 14,72 R$ 588,93
20 PÓ p/ GELATINA 35g, 1ª qualidade. Pó para preparo de gelatina, de 1ª qualidade, embalagem constituída de gelatina comestível em Pó. Na Embalagem deverá constar os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e o prazo de validade. SABORES: DIVERSOSMaterialNão se aplica UN 100 R$ 2,28 R$ 227,67
21 MILHO PARA CANJICA 500G. Produto de 1ª qualidade. Milho para canjica branco.- acondicionado em saco plástico transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica PCT 50 R$ 6,66 R$ 333,00
22 Caixa de bombons de chocolates sortidos com no mínimo 170gMaterialNão se aplica UN 200 R$ 18,23 R$ 3.646,66
23 Panetone com gotas de chocolate em caixa decorada 400gr .MaterialNão se aplica UN 200 R$ 30,36 R$ 6.072,00
24 BOMBOM, sacola com 1Kg – similar a marca Serenata de Amor – Garoto).MaterialNão se aplica PCT 100 R$ 58,62 R$ 5.862,33
25 ÓLEO DE SOJA REFINADO, tipo 1, embalagem em plástico em polipropileno (PET) com 900 ml – similar CorcovadoMaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,29 R$ 308,60
26 REFRIGERANTE produto de 1ª qualidade. A base de COCA cor extrato com extrato vegetal, água mineral gaseificada, embalagem PET 2 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem. de qualidade igual ou superior a COCA COLA) .MaterialNão se aplica UN 200 R$ 13,71 R$ 2.742,66
27 Biscoito tipo Cream Cracker Água e Sal - Pacote no mínimo 400 gr. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, açúcar invertido. prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica PCT 80 R$ 9,33 R$ 746,14
28 BISCOITO DOCE –TIPO ROSQUINHA – Pacote no mínimo 4MaterialNão se aplica PCT 80 R$ 10,09 R$ 806,94
29 ADOÇANTE COM MÍNIMO de 100 MLMaterialNão se aplica UN 2 R$ 7,94 R$ 15,88
30 REFRIGERANTE produto de 1ª qualidade. A base de GUARANÁ com extrato vegetal, água mineral gaseificada, embalagem PET 2 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem.MaterialNão se aplica UN 200 R$ 10,54 R$ 2.107,34
31 POLVILHO AZEDO. Polvilho azedo, embalagem contendo 1 kg. Fabricado a partir de matéria prima sãs e limpas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, de validade e condições de armazenagem. (produto de 1ª qualidade) PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica PCT 50 R$ 12,11 R$ 605,67
32 SUCO CONCENTRADO SABORES VARIADOS - 1 LITROMaterialNão se aplica LT 200 R$ 11,33 R$ 2.266,00
33 Balas mastigável diversos sabores (leite, nata, frutas e Iogurte) pacote com no mínimo 400gMaterialNão se aplica UN 60 R$ 11,09 R$ 665,60
Total estimado dos itens R$ 60.434,95

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Campos Belos, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
CNPJ
86.877.099/0001-20
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
Código da unidade (UASG)
11
Local
Campos Belos - GO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
66/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
86877099000120-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.434,95 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 54% delas. Na amostra de 925 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.440,14, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS publicou 10 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.152,72, e o total já movimentado soma R$ 397,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (526) | 4-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.434,95, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de licitacao 25 (1), EDITAL DSP 004-26.docx ALT, TERMO REFERENCIA DSP 004-26, MAPA COT e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campos Belos - GO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, em Campos Belos - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 86877099000120-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.