{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/240",
  "numeroControlePNCP": "05532085000172-1-000240/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-11-27T12:52:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T04:07:06.231Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-campo-grande-ms-05532085000172-2025-240",
 "id": 1885744,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0037/2025",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de certificados digitais, conforme quantidades estimadas e especificações constantes da Proposta Detalhe e Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS",
  "cnpj": "05532085000172",
  "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "157.386.0037/2025",
 "valorEstimado": 84481.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-27T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 19607,
   "descricao": "Certificado Digital de Pessoa Física, tipo A3, ICP-Brasil, compatível com AC-JUS.\r\n- Deve permitir a utilização para assinatura de documentos eletrônicos, e-mails, acesso a aplicação, logon de rede, entre outras destinações.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1240,
   "valorUnitario": 68.13,
   "valorTotal": 84481.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1885744/1"
  },
  {
   "titulo": "2_Proposta detalhe e mod declaracoes.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1885744/2"
  },
  {
   "titulo": "3_TERMO DE REERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1885744/3"
  },
  {
   "titulo": "4_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos___TJMS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1885744/4"
  },
  {
   "titulo": "5_Minuta_de_Contrato___TJMS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T12:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1885744/5"
  }
 ]
}