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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Caetité - BA UASG 1000 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas e possibilitar a execução dos serviços da Câmara Municipal de…

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 27/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador de Lápis de Alumínio de Metal de Furo ÚnicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 Não informado Não informado
2 Bloco auto adesivo Post-it 50mm x 38 mm, colorido, pacote com 04 blocos contendo 100 fls cada blocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100 Não informado Não informado
3 Borracha Branca /macia e suave /4,2 x 2,9 x 1 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
4 Caneta c/50 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 8 Não informado Não informado
5 Caneta corretiva 7 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
6 Caneta esferográfica compacto 07 0.7 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 8 Não informado Não informado
7 Caneta Marca Texto cores sortidas 200 - SLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 Não informado Não informado
8 CARTUCHO A LASER original HPW 1332MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 8 Não informado Não informado
9 Cartucho laser jet original HP - 151/152 W1030xcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 7 Não informado Não informado
10 Cartucho Laser Jet Pro MFP M125 83A CF283A OriginalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 3 Não informado Não informado
11 Cartucho original W1330 HPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
12 Classificador c/elástico plástico finoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 Não informado Não informado
13 Clipes para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem, nº3/0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 Não informado Não informado
14 Clips colorido aço epoxi 7cores sortida nº 2/0(00)100unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 Não informado Não informado
15 Clips galvanizado antiferrugem nº 2/0 c/100 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 Não informado Não informado
16 Cola Líquida branca com 40g boa qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
17 Estilete Largo 29BP possui corpo transparente, com lâmina larga e estreita de alta qualidade e segurança, com trava padrão que evita acidentes, ergonômico que dá mais facilidade e conforto. Dimensões:2,5cm x 15cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
18 Fita adesiva transparente 12 mm x 30 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
19 Fita Adesiva transparente 48 Mm 50 M - 3 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 40 Não informado Não informado
20 Fita corretiva MP-436 / 5mm x 6mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
21 Folha A4 chamequinho colorido/ 210mm x 297mm c/100folhas 75g/m²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 10 Não informado Não informado
22 Garrafa de Tinta Original HP Amarelo GT52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
23 Garrafa de Tinta Original HP Azul GT52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
24 Garrafa de Tinta Original Magenta HP GT52 (M0H55AL) Para HP Deskjet 5810, 5820, HP - CX 1 UMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
25 Garrafa de tinta original Preto HP GT53 (1VV22AL) Para HP Smart Tank 515, 519, 530, 615, Plus 551, 500, 514, 517, 532, 617, 618 , HP - CX 1 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
26 Grampeador 25 folhas Metálico de mesa, alta qualidade base: 12,7cm, cor: preto, espaço de: 63mm para as folhas, estrutura: metálica, grampeia até: 25 folhas, grampos compatíveis: 24/6 e 26/6, modelo: mesa,resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 30 Não informado Não informado
27 Grampeador Alicate- Grampos 26/6 - Corpo Metálico - Apoio Emborrachado - Grampeia até 25 Folhas- Trilho FixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 Não informado Não informado
28 Grampos galvanizados 23/13 - 5.000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1 Não informado Não informado
29 Grampos para grampeador, modelo 26/6, em embalagem com caixa com 5.000 unidades, em metal niquelado prateado, com proteção antiferrugem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 Não informado Não informado
30 Lápis preto de grafite, nº 02, com envoltório do grafite inteiriço, sem emendas, marca do fabricante impressa, corpo cilíndrico, em madeira na cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 Não informado Não informado
31 Livro de ata, pautado e numerado, com termo de Abertura e Encerramento, medindo aproximadamente 33 X 23 cm, com 100 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
32 Livro de protocolo, papel off-set, com 100 folhas, Comprimento de 160 x 220 mm (cxl), capa dura, com folhas pautadas e numeradas sequencialmente, material capa papelão, gramatura folhas 54g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
33 Molha dedo creme umedecedor de dedo 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 Não informado Não informado
34 Organizador de Mesa Acrílico / Porta Lápis E Clips AcrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
35 Papel cartão c/50 fls. cor branco lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10 Não informado Não informado
36 Papel sulfite, tamanho a4 210 x 297mm, ultra branco, pacote com 500 folhas cada. Papel branco, alcalino, multiuso, que Permita impressão frente e verso. Gramatura: 72 g/m2 a 78 G/m2. Espessura: 0,091 mm a 0,105 Mm.Umidade: 2,7% a 4,3%. Aspereza bendtsen máxima 320,1 MI/min. Alvura mínima: 95,9%. Certificação ambiental Cerfor ou fsc. Padrão de qualidade igual ou superior a Marca chamexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 Não informado Não informado
37 Pasta AZ largo oflltg padrão 356MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 40 Não informado Não informado
38 Pasta az, lombo largo, tamanho ofício, com proteção metálica das bordas inferiores e garras reforçadas, em papelão com espessura mínima de 3 mm, revestido com película plástica e visor de identificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 Não informado Não informado
39 Pasta com grampo trilho plásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 80 Não informado Não informado
40 Pasta plástica com elástico abas estreita 2 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
41 Pasta plástica com elástico abas estreita 4 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
42 Pasta sanfonada com 12 divisóriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
43 Pasta Suspensa Marmorizada Plastif Haste Metal Cor Marrom-claro 36,1 x 24 cm, peso 400 a 500 gr. com grampo plástico/ modelo-5124PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 80 Não informado Não informado
44 Pen Drive (4gb) Interface: USB 2.0 - Sistema operacional: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX – COR PRETO - Altura 5,00 cm, Largura 2,00 cm, Profundidade 1,00 cm, Peso 5,00 Gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
45 Pen Drive (8gb) Interface: USB 2.0 - Sistema operacional: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX – COR PRETO - Altura 5,00 cm, Largura 2,00 cm, Profundidade 1,00 cm, Peso 5,00 Gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 Não informado Não informado
46 Perfurador de Papel 2 furos G-160 com capacidade para perfurar até 20 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
47 Planner 2025, Capa Dura 160 Páginas 175mm X 242mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
48 Porta clips acrílico com imã fumê/preto cx 1 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
49 Porta Lápis Caneta Objetos C/ Suporte Para Fita Adesiva FumêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5 Não informado Não informado
50 Post It Blocos de Anotação Em Tiras Coloridos Com 100fls 24mm x 75mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 Não informado Não informado
51 Refil de tinta p/ ecotank negro/preto T664 120 originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
52 Refil de tinta para ecotank amarelo T664 420 originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
53 Refil de tinta para ecotank azul/cyan T664 220 originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
54 Refil de tinta para ecotank magenta T664 320 originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
55 Refil de tinta para impressora EPSON L3250 ecotank 544 amarelo originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
56 Refil de tinta para impressora EPSON L3250 ecotank 544 azul/cyan originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
57 Refil de tinta para impressora EPSON L3250 ecotank 544 magenta originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
58 Refil de tinta para impressora EPSON L3250 ecotank 544 negro/preto originalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
59 Régua transparente 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
60 Tesoura média de escritório, para uso geral, com cabo de polipropileno preto, com lâmina em aço inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 Não informado Não informado
61 Tinta na cor azul, para almofada de carimbo de borracha, em embalagem de aproximadamente 40 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 Não informado Não informado
62 Extrator de grampo inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 15 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas e possibilitar a execução dos serviços da Câmara Municipal de Caetité.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ
01.926.487/0001-09
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1000
Local
Caetité - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01926487000109-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE publicou 5 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.859,99, e o total já movimentado soma R$ 224,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, RATIFICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caetité - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE, em Caetité - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01926487000109-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.