20/2026
Pregão Eletrônico
Disputa por Item
SRP
Faltam 14 dias
📍 Barra de São Miguel - AL
UASG 982711
Divulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA…
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL
Valor estimado
R$ 288.665,00
Propostas até
05/11/2026 às 09:00
Faltam 14 dias
Abertura das propostas
21/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP
21/10/2026
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido valproico (valproato de sódio) 250 mg – cápsula gelatinosa mole – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Cápsula gelatinosa mole contendo 250 mg de ácido valproico ou de valproato de sódio em equivalência estequiométrica. Embalagem primária em blíster de alumínio/PVC ou frasco, com identificação de lote e validade em cada unidade de apresentação. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,43 | R$ 6.450,00 |
| 2 | Ácido valproico (valproato de sódio) 50 mg/mL – suspensão oral, frasco de 100 mL – Antiepiléptico e estabilizador do humor em forma líquida, destinada a pacientes pediátricos e a pacientes com dificuldade de deglutição. Frasco de 100 mL acompanhado do dispositivo dosador original do fabricante (copo ou seringa graduada). Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.200 | R$ 10,09 | R$ 12.108,00 |
| 3 | Ácido valproico (valproato de sódio) 500 mg – comprimido – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Comprimido revestido ou de liberação entérica contendo 500 mg de ácido valproico ou de valproato de sódio em equivalência estequiométrica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20.000 | R$ 0,81 | R$ 16.200,00 |
| 4 | Alprazolam 0,5 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 0,5 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5.000 | R$ 0,07 | R$ 350,00 |
| 5 | Alprazolam 1 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 1 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5.000 | R$ 0,12 | R$ 600,00 |
| 6 | Alprazolam 2 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 2 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5.000 | R$ 0,33 | R$ 1.650,00 |
| 7 | Amitriptilina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de amitriptilina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50.000 | R$ 0,10 | R$ 5.000,00 |
| 8 | Biperideno, cloridrato 2 mg – comprimido – Antiparkinsoniano anticolinérgico, indicado no manejo de efeitos extrapiramidais induzidos por antipsicóticos. Comprimido contendo 2 mg de cloridrato de biperideno. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12.000 | R$ 0,39 | R$ 4.680,00 |
| 9 | Biperideno, lactato 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antiparkinsoniano anticolinérgico de uso parenteral, destinado ao tratamento de reações extrapiramidais agudas. Ampola de vidro incolor de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 3,01 | R$ 903,00 |
| 10 | Bromazepam 3 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 3 mg de bromazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,19 | R$ 2.850,00 |
| 11 | Bromazepam 6 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 6 mg de bromazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 0,32 | R$ 3.200,00 |
| 12 | Carbamazepina 20 mg/mL – suspensão oral, frasco de 100 mL – Antiepiléptico e estabilizador do humor em forma líquida. Frasco de 100 mL acompanhado do dispositivo dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 400 | R$ 19,36 | R$ 7.744,00 |
| 13 | Carbamazepina 200 mg – comprimido – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Comprimido contendo 200 mg de carbamazepina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20.000 | R$ 0,23 | R$ 4.600,00 |
| 14 | Carbonato de lítio 300 mg – comprimido – Estabilizador do humor. Comprimido revestido ou de liberação controlada contendo 300 mg de carbonato de lítio. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20.000 | R$ 0,32 | R$ 6.400,00 |
| 15 | Citalopram, bromidrato 20 mg – comprimido revestido – Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação de serotonina. Comprimido revestido contendo o equivalente a 20 mg de citalopram base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40.000 | R$ 0,13 | R$ 5.200,00 |
| 16 | Clomipramina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de clomipramina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 1,02 | R$ 10.200,00 |
| 17 | Clonazepam 0,5 mg – comprimido – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 0,5 mg de clonazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 0,10 | R$ 1.000,00 |
| 18 | Clonazepam 2,5 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico em solução oral. Frasco de 20 mL com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante, dotado de tampa com dispositivo de segurança. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda consignou a concentração como "2,5 g/mL", tratando-se de evidente erro material, corrigido neste instrumento para 2,5 mg/mL, concentração efetivamente registrada na ANVISA. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 12.000 | R$ 6,52 | R$ 78.240,00 |
| 19 | Clonazepam 2 mg – comprimido – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 2 mg de clonazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,07 | R$ 1.050,00 |
| 20 | Clorpromazina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antipsicótico típico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de clorpromazina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,36 | R$ 5.400,00 |
| 21 | Clorpromazina, cloridrato 100 mg – comprimido revestido – Antipsicótico típico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo 100 mg de cloridrato de clorpromazina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,38 | R$ 5.700,00 |
| 22 | Clorpromazina, cloridrato 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antipsicótico típico fenotiazínico em solução oral. Frasco de 20 mL, em vidro âmbar, com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 500 | R$ 11,35 | R$ 5.675,00 |
| 23 | Clorpromazina, cloridrato 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antipsicótico típico fenotiazínico de uso parenteral, destinado ao manejo de agitação psicomotora. Ampola de 5 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 400 | R$ 4,10 | R$ 1.640,00 |
| 24 | Diazepam 10 mg – comprimido – Ansiolítico e anticonvulsivante benzodiazepínico. Comprimido contendo 10 mg de diazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,10 | R$ 1.500,00 |
| 25 | Diazepam 5 mg – comprimido – Ansiolítico e anticonvulsivante benzodiazepínico. Comprimido contendo 5 mg de diazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12.000 | R$ 0,09 | R$ 1.080,00 |
| 26 | Diazepam 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Anticonvulsivante benzodiazepínico de uso parenteral, destinado ao tratamento de crises convulsivas e de estado de mal epiléptico. Ampola de 2 mL (10 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 1,04 | R$ 1.040,00 |
| 27 | Duloxetina, cloridrato 30 mg – cápsula de liberação retardada – Antidepressivo inibidor da recaptação de serotonina e noradrenalina. Cápsula dura de liberação retardada (entérica) contendo o equivalente a 30 mg de duloxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,88 | R$ 13.200,00 |
| 28 | Duloxetina, cloridrato 60 mg – cápsula de liberação retardada – Antidepressivo inibidor da recaptação de serotonina e noradrenalina. Cápsula dura de liberação retardada (entérica) contendo o equivalente a 60 mg de duloxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 1,15 | R$ 11.500,00 |
| 29 | Fenitoína sódica 100 mg – comprimido – Antiepiléptico hidantoínico. Comprimido contendo 100 mg de fenitoína sódica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,23 | R$ 3.450,00 |
| 30 | Fenitoína sódica 50 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antiepiléptico hidantoínico de uso parenteral, destinado ao tratamento do estado de mal epiléptico. Ampola de 5 mL (250 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 400 | R$ 2,98 | R$ 1.192,00 |
| 31 | Fenobarbital 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antiepiléptico barbitúrico em solução oral. Frasco de 20 mL com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante, dotado de tampa com dispositivo de segurança. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 500 | R$ 9,49 | R$ 4.745,00 |
| 32 | Fenobarbital 100 mg – comprimido – Antiepiléptico barbitúrico. Comprimido contendo 100 mg de fenobarbital. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20.000 | R$ 0,23 | R$ 4.600,00 |
| 33 | Fenobarbital sódico 100 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Antiepiléptico barbitúrico de uso parenteral, destinado ao tratamento de crises convulsivas refratárias. Ampola de 2 mL (200 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 400 | R$ 3,26 | R$ 1.304,00 |
| 34 | Fentanila, citrato 0,05 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Analgésico opioide de uso parenteral, destinado a serviços que disponham de suporte avançado de vida. Ampola de 2 mL (0,1 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda consignou o sal como "cloridrato", tratando-se de erro material, corrigido neste instrumento para citrato de fentanila, sal efetivamente registrado na ANVISA. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista A1 (substâncias entorpecentes) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "A".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 2,47 | R$ 494,00 |
| 35 | Flumazenil 0,1 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antagonista específico de benzodiazepínicos, destinado à reversão de sedação e ao tratamento de intoxicação por benzodiazepínicos. Ampola de 5 mL (0,5 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento não sujeito a controle especial, integrado ao objeto por vinculação funcional aos itens das Listas A e B, cuja disponibilidade constitui medida de segurança do paciente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 300 | R$ 7,18 | R$ 2.154,00 |
| 36 | Fluoxetina, cloridrato 20 mg – cápsula ou comprimido – Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação de serotonina. Cápsula dura ou comprimido contendo o equivalente a 20 mg de fluoxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30.000 | R$ 0,07 | R$ 2.100,00 |
| 37 | Gabapentina 300 mg – cápsula – Antiepiléptico e analgésico para dor neuropática. Cápsula dura contendo 300 mg de gabapentina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2.000 | R$ 0,32 | R$ 640,00 |
| 38 | Haloperidol 1 mg – comprimido – Antipsicótico típico butirofenônico. Comprimido contendo 1 mg de haloperidol. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,18 | R$ 2.700,00 |
| 39 | Haloperidol 5 mg – comprimido – Antipsicótico típico butirofenônico. Comprimido contendo 5 mg de haloperidol. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 18.000 | R$ 0,13 | R$ 2.340,00 |
| 40 | Haloperidol 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antipsicótico típico butirofenônico de uso parenteral, destinado ao manejo de agitação psicomotora e de surtos psicóticos. Ampola de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 2,42 | R$ 1.210,00 |
| 41 | Haloperidol, decanoato 50 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antipsicótico típico de ação prolongada (depósito), destinado à manutenção do tratamento de pacientes acompanhados pela Rede de Atenção Psicossocial. Ampola de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 9,93 | R$ 1.986,00 |
| 42 | Levomepromazina 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antipsicótico fenotiazínico em solução oral. Frasco de 20 mL, em vidro âmbar, com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 400 | R$ 19,28 | R$ 7.712,00 |
| 43 | Levomepromazina, maleato 100 mg – comprimido revestido – Antipsicótico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo o equivalente a 100 mg de levomepromazina base. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda indicou a unidade de medida "frasco" para este item, tratando-se de erro material, corrigido neste instrumento para unidade (comprimido), compatível com a forma farmacêutica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 0,64 | R$ 6.400,00 |
| 44 | Levomepromazina, maleato 25 mg – comprimido revestido – Antipsicótico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo o equivalente a 25 mg de levomepromazina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15.000 | R$ 0,56 | R$ 8.400,00 |
| 45 | Imipramina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de imipramina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20.000 | R$ 0,50 | R$ 10.000,00 |
| 46 | Metilfenidato, cloridrato 10 mg – comprimido – Psicoestimulante do sistema nervoso central, indicado no tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Comprimido contendo 10 mg de cloridrato de metilfenidato. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista A3 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "A".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30.000 | R$ 0,36 | R$ 10.800,00 |
| 47 | Midazolam 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 3 mL – Benzodiazepínico de uso parenteral, destinado à sedação e ao controle de crises convulsivas em serviços que disponham de suporte avançado de vida. Ampola de 3 mL (15 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 600 | R$ 2,13 | R$ 1.278,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 288.665,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
- CNPJ
- 12.263.869/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL
- Código da unidade (UASG)
- 982711
- Local
- Barra de São Miguel - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0714.0023/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12263869000108-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 288.665,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Alagoas: é maior que 40% delas. Na amostra de 183 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.682.496,58, variando de R$ 1.775,76 a R$ 131.083.907,23.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 599.772,81, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 288.665,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20.2026__Edital__Medicamentos_Controlados_2.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barra de São Miguel - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, em Barra de São Miguel - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12263869000108-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.