{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T14:23:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:13:12.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-48",
 "id": 804222,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 54/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos especializados, consistentes em instrumentos padronizados de avaliação psicopedagógica e neuropsicológica, compreendendo testes, protocolos, cadernos de aplicação e de resposta, manuais técnicos e kits completos, destinados a subsidiar a identificação, o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento cognitivo, das habilidades de leitura, escrita e aritmética, bem como do comportamento adaptativo dos estudantes da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 18742.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROLEC 3ª Ed. – Caderno de Resposta - Caderno de respostas padronizado para avaliação dos processos de leitura, contendo atividades estruturadas conforme metodologia reconhecida, com impressão de qualidade, destinado à aplic",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 19.35,
   "valorTotal": 774,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TDE II – Subteste Aritmética (1º ao 5º ano – Vol. 6) - Material composto por folhas de aplicação destinadas à avaliação das habilidades matemáticas, conforme protocolo padronizado, com critérios técnicos de aplicação e correção.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19.4,
   "valorTotal": 582,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TDE II – Subteste Escrita (1º ao 9º ano – Vol. 3) -Instrumento contendo folhas para avaliação da escrita, com conteúdo estruturado, critérios técnicos de correção e interpretação, adequado para uso educacional.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 55.3,
   "valorTotal": 331.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TDE II – Subteste Leitura (1º ao 4º ano – Vol. 8) -Material de avaliação da leitura, estruturado por nível de ensino, contendo protocolos padronizados para análise do desempenho do aluno.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TDE II – Subteste Leitura (5º ao 9º ano – Vol. 13) - Instrumento de avaliação da leitura para níveis mais avançados, com protocolos específicos e critérios técnicos de aplicação.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 224,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Vineland – Kit - Kit completo de avaliação do comportamento adaptativo, contendo manuais, formulários e materiais necessários para aplicação, devidamente padronizado e reconhecido tecnicamente.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1015,
   "valorTotal": 1015,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FDT – Coleção Completa - Conjunto de instrumentos padronizados para avaliação de funções cognitivas, composto por manuais, protocolos e materiais de aplicação.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TIME-R – Coleção - Coleção de instrumentos voltados à avaliação cognitiva e psicopedagógica, composta por materiais técnicos para aplicação e análise de resultados.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 545,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BPA-2 – Conjunto de Aplicações - Conjunto de folhas de aplicação padronizadas para avaliação psicológica, contendo protocolos específicos para análise comportamental e cognitiva.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 91,
   "valorTotal": 455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "WISC IV – Protocolos de Registro Geral - Protocolos padronizados para registro de respostas e resultados do teste WISC IV, com campos estruturados para aplicação técnica.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "WISC IV – Protocolos de Resposta I (Proc. Símbolos) - Folhas de resposta específicas para subteste de processamento de símbolos, conforme metodologia padronizada.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "WISC IV – Protocolos de Resposta II (Cancelamento) - Folhas de resposta destinadas ao subteste de cancelamento, com estrutura adequada para aplicação técnica.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SON-R – Caderno Subteste Padrões - Caderno de aplicação para subteste de padrões, contendo atividades estruturadas para avaliação cognitiva, conforme protocolo padronizado.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 054pmbr26  Mat Didatic",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL542026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:23:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804222/6"
  }
 ]
}