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4/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Assis - SP UASG 10 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESCARTÁVEIS E ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E CONSUMO DE BEBIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES…

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS

Valor estimado R$ 86.777,50
Propostas até 14/04/2026 às 09:29 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 27/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR EM SACHÊ – AÇÚCAR REFINADO BRANCO, ACONDICIONADO EM SACHÊS INDIVIDUAIS, PRÓPRIOS PARA CONSUMO EM BEBIDAS QUENTES OU FRIAS, EMBALADOS EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE E HIGIENE DO PRODUTO. CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER APROXIMADAMENTE 5 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. CAIXA COM 400 UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - CONFORME TRMaterialNão se aplica CAIXA 200 R$ 44,63 R$ 8.926,00
2 ADOÇANTE EM SACHÊ – ADOÇANTE DIETÉTICO DE MESA À BASE DE SUCRALOSE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS (SACHÊS), PRÓPRIO PARA ADOÇAR BEBIDAS QUENTES OU FRIAS. CADA SACHÊ DEVERÁ CONTER ENTRE 0,5 G E 0,6 G DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE PRESERVE SUAS CARACTERÍSTICAS E GARANTA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. CAIXA COM 400 UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - CONFORME TRMaterialNão se aplica CAIXA 200 R$ 60,50 R$ 12.100,00
3 PALHETA MEXEDOR DE CAFÉ – PALETA DESCARTÁVEL DESTINADA À MISTURA DE BEBIDAS QUENTES OU FRIAS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO ATÓXICO OU MATERIAL BIODEGRADÁVEL, RESISTENTE E APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. DEVERÁ POSSUIR COMPRIMENTO APROXIMADO ENTRE 9 CM E 11 CM, SUPERFÍCIE LISA E BORDAS ARREDONDADAS, SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM PACOTE OU CAIXA QUE GARANTA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES. - CONFORME TRMaterialNão se aplica PACOTE 150 R$ 14,61 R$ 2.191,50
4 CAFÉ TORRADO EM GRÃOS – CAFÉ TORRADO EM GRÃOS, PRÓPRIO PARA PREPARO EM MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, COM INTENSIDADE MÍNIMA 06 (SEIS) OU EQUIVALENTE, APRESENTANDO AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LAMINADA OU A VÁCUO, APROPRIADA PARA CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO 500 G, DEVIDAMENTE LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O CAFÉ DEVERÁ POSSUIR SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ (ABIC) OU CERTIFICAÇÃO EQUIVALENTE QUE ATESTE A QUALIDADE E PUREZA DO PRODUTO. MARCA: JAGUARI VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - CONFORME TRMaterialNão se aplica PACOTE 1.000 R$ 63,56 R$ 63.560,00
Total estimado dos itens R$ 86.777,50

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESCARTÁVEIS E ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E CONSUMO DE BEBIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ
51.501.559/0001-36
Unidade
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
Código da unidade (UASG)
10
Local
Assis - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51501559000136-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 86.777,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.421,32, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS publicou 62 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.045,70, e o total já movimentado soma R$ 16,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 86.777,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_e_Termo_de_Referencia.pdf, Aviso_de_Retificacao_de_Edital.pdf, Resposta_de_pedido_de_esclarecimento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51501559000136-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.