Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático complementar voltado ao desenvolvimento e consolidação das habilidades avaliadas pelo Sistema de Avaliação…
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- 19 Edital PE25-2026 - KIT ALUNO - assinado.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 12_DFD_Saeb_Proc_1054_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 14_ETP_Mat._Saeb.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 15_MR_Mat_Saeb.pdf Mapa de Riscos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 16_TR_Mat_Saeb.pdf Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO - 4º ANO - Cada kit deverá contemplar, para o respectivo ano escolar:a) material impresso de Língua Portuguesa e Matemática adequado à faixa etária;b) conteúdos e atividades compatíveis com a BNCC e com as matrizes oficiais do SAEB aplicáveis;c) atividades destinadas ao desenvolvimento e acompanhamento das habilidades previstas para o respectivo ano;d) quatro instrumentos avaliativos e um simulado por estudante durante o período letivo atendido;e) orientações para aplicação, correção e consolidação dos instrumentos avaliativos. - Apoio ao professor: Deverá ser fornecido guia docente em formato digital aos professores das turmas atendidas, contendo orientações para utilização dos materiais e acompanhamento das atividades. A contratada realizará orientação inicial remota de 2 (duas) horas por item contratado, sem custo adicional, devendo disponibilizar a gravação à equipe do Departamento de Educação. - Ambiente digital:A solução deverá disponibilizar ambiente digital que permita, no mínimo:a) criação e gerenciamento de perfis de acesso;b) acompanhamento dos resultados;c) consulta das informações por aluno, turma, escola e habilidade, conforme funcionalidades da solução;d) geração de relatórios;e) exportação dos resultados em formato aberto de uso comum, inclusive CSV ou equivalente;f) suporte técnico durante todo o período de acesso.O acesso digital correspondente a cada ordem de fornecimento deverá permanecer ativo durante 12 (doze) meses contados de sua ativação, independentemente do término posterior da vigência da Ata de Registro de Preços.Todos os recursos acessórios, inclusive plataforma, licenças, suporte, material docente, avaliações, simulado e orientação inicial, deverão estar incorporados ao preço unitário do kit, vedada cobrança complementar.- Acessibilidade:A solução deverá contemplar recursos de acessibilidade compatíveis com suas funcionalidades e permitir alternativas para estudantes sem acesso individual à internet. Necessidades específicas de material em braile, ampliado ou outra...Material | KIT (KIT) | 420 | R$ 450,00 | R$ 189.000,00 |
| 2 | KIT DO ALUNO - 5º ANO - Cada kit deverá contemplar, para o respectivo ano escolar:a) material impresso de Língua Portuguesa e Matemática adequado à faixa etária;b) conteúdos e atividades compatíveis com a BNCC e com as matrizes oficiais do SAEB aplicáveis;c) atividades destinadas ao desenvolvimento e acompanhamento das habilidades previstas para o respectivo ano;d) quatro instrumentos avaliativos e um simulado por estudante durante o período letivo atendido;e) orientações para aplicação, correção e consolidação dos instrumentos avaliativos. - Apoio ao professor: Deverá ser fornecido guia docente em formato digital aos professores das turmas atendidas, contendo orientações para utilização dos materiais e acompanhamento das atividades. A contratada realizará orientação inicial remota de 2 (duas) horas por item contratado, sem custo adicional, devendo disponibilizar a gravação à equipe do Departamento de Educação. - Ambiente digital:A solução deverá disponibilizar ambiente digital que permita, no mínimo:a) criação e gerenciamento de perfis de acesso;b) acompanhamento dos resultados;c) consulta das informações por aluno, turma, escola e habilidade, conforme funcionalidades da solução;d) geração de relatórios;e) exportação dos resultados em formato aberto de uso comum, inclusive CSV ou equivalente;f) suporte técnico durante todo o período de acesso.O acesso digital correspondente a cada ordem de fornecimento deverá permanecer ativo durante 12 (doze) meses contados de sua ativação, independentemente do término posterior da vigência da Ata de Registro de Preços.Todos os recursos acessórios, inclusive plataforma, licenças, suporte, material docente, avaliações, simulado e orientação inicial, deverão estar incorporados ao preço unitário do kit, vedada cobrança complementar.- Acessibilidade:A solução deverá contemplar recursos de acessibilidade compatíveis com suas funcionalidades e permitir alternativas para estudantes sem acesso individual à internet. Necessidades específicas de material em braile, ampliado ou outra...Material | KIT (KIT) | 450 | R$ 450,00 | R$ 202.500,00 |
| 3 | KIT DO ALUNO - 8º ANO - Cada kit deverá contemplar, para o respectivo ano escolar:a) material impresso de Língua Portuguesa e Matemática adequado à faixa etária;b) conteúdos e atividades compatíveis com a BNCC e com as matrizes oficiais do SAEB aplicáveis;c) atividades destinadas ao desenvolvimento e acompanhamento das habilidades previstas para o respectivo ano;d) quatro instrumentos avaliativos e um simulado por estudante durante o período letivo atendido;e) orientações para aplicação, correção e consolidação dos instrumentos avaliativos. - Apoio ao professor: Deverá ser fornecido guia docente em formato digital aos professores das turmas atendidas, contendo orientações para utilização dos materiais e acompanhamento das atividades. A contratada realizará orientação inicial remota de 2 (duas) horas por item contratado, sem custo adicional, devendo disponibilizar a gravação à equipe do Departamento de Educação. - Ambiente digital:A solução deverá disponibilizar ambiente digital que permita, no mínimo:a) criação e gerenciamento de perfis de acesso;b) acompanhamento dos resultados;c) consulta das informações por aluno, turma, escola e habilidade, conforme funcionalidades da solução;d) geração de relatórios;e) exportação dos resultados em formato aberto de uso comum, inclusive CSV ou equivalente;f) suporte técnico durante todo o período de acesso.O acesso digital correspondente a cada ordem de fornecimento deverá permanecer ativo durante 12 (doze) meses contados de sua ativação, independentemente do término posterior da vigência da Ata de Registro de Preços.Todos os recursos acessórios, inclusive plataforma, licenças, suporte, material docente, avaliações, simulado e orientação inicial, deverão estar incorporados ao preço unitário do kit, vedada cobrança complementar.- Acessibilidade:A solução deverá contemplar recursos de acessibilidade compatíveis com suas funcionalidades e permitir alternativas para estudantes sem acesso individual à internet. Necessidades específicas de material em braile, ampliado ou outra...Material | KIT (KIT) | 340 | R$ 450,00 | R$ 153.000,00 |
| 4 | KIT DO ALUNO - 9º ANO - Cada kit deverá contemplar, para o respectivo ano escolar:a) material impresso de Língua Portuguesa e Matemática adequado à faixa etária;b) conteúdos e atividades compatíveis com a BNCC e com as matrizes oficiais do SAEB aplicáveis;c) atividades destinadas ao desenvolvimento e acompanhamento das habilidades previstas para o respectivo ano;d) quatro instrumentos avaliativos e um simulado por estudante durante o período letivo atendido;e) orientações para aplicação, correção e consolidação dos instrumentos avaliativos. - Apoio ao professor: Deverá ser fornecido guia docente em formato digital aos professores das turmas atendidas, contendo orientações para utilização dos materiais e acompanhamento das atividades. A contratada realizará orientação inicial remota de 2 (duas) horas por item contratado, sem custo adicional, devendo disponibilizar a gravação à equipe do Departamento de Educação. - Ambiente digital:A solução deverá disponibilizar ambiente digital que permita, no mínimo:a) criação e gerenciamento de perfis de acesso;b) acompanhamento dos resultados;c) consulta das informações por aluno, turma, escola e habilidade, conforme funcionalidades da solução;d) geração de relatórios;e) exportação dos resultados em formato aberto de uso comum, inclusive CSV ou equivalente;f) suporte técnico durante todo o período de acesso.O acesso digital correspondente a cada ordem de fornecimento deverá permanecer ativo durante 12 (doze) meses contados de sua ativação, independentemente do término posterior da vigência da Ata de Registro de Preços.Todos os recursos acessórios, inclusive plataforma, licenças, suporte, material docente, avaliações, simulado e orientação inicial, deverão estar incorporados ao preço unitário do kit, vedada cobrança complementar.- Acessibilidade:A solução deverá contemplar recursos de acessibilidade compatíveis com suas funcionalidades e permitir alternativas para estudantes sem acesso individual à internet. Necessidades específicas de material em braile, ampliado ou outra...Material | KIT (KIT) | 330 | R$ 450,00 | R$ 148.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 693.000,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático complementar voltado ao desenvolvimento e consolidação das habilidades avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, destinado aos alunos do 4º e 5º anos dos Anos Iniciais e 8º e 9º anos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Américo Brasiliense/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- CNPJ
- 43.976.166/0001-50
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 020700
- Local
- Américo Brasiliense - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 86/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 43976166000150-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 693.000,00 está acima da metade das contratações de material escolar em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.343.883,90, variando de R$ 175,49 a R$ 83.787.176,39.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 756.541,80, e o total já movimentado soma R$ 61,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, material escolar e didático, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 693.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19 Edital PE25-2026 - KIT ALUNO - assinado.pdf, 12_DFD_Saeb_Proc_1054_2026.pdf, 14_ETP_Mat._Saeb.pdf, 15_MR_Mat_Saeb.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Américo Brasiliense - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, em Américo Brasiliense - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43976166000150-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.