{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01539789000116/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "01539789000116-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:25:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:50:08.164Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-alto-rio-doce-mg-01539789000116-2026-4",
 "id": 16928,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00001426/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados destinados à realização da cerimônia alusiva e das homenagens referentes ao 136º aniversário do Município de Alto Rio Doce/MG, compreendendo convites de cerimônia alusiva, convites individuais, placas de homenagem com respectivos estojos e troféus, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "cnpj": "01539789000116",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Alto Rio Doce",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001426",
 "valorEstimado": 3087.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:21:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONVITE DE CERIMÔNIA ALUSIVA• Envelope:\r\n        ? Cor: Dourado perolizado\r\n\r\n        ? Papel Aspen\r\n\r\n        ? Tamanho aberto: 24 x 21,8 cm\r\n\r\n        ? Tamanho fechado: 16 x11 cm\r\n\r\n        ? Com dobra e adesivo de fechamento\r\n\r\n    • Convite:\r\n        ? Tamanho: 10,5 x 15 cm\r\n\r\n        ? Papel fotográfico.\r\n\r\n        ? Impressão colorida conforme arte anexa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 8.85,
   "valorTotal": 265.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONVITE INDIVIDUAL• Para entrada no evento\r\n\r\n    • Tamanho: 6 x 8 cm\r\n\r\n    • Estilo carteira 9\r\n\r\n    • Papel fotográfico\r\n\r\n    • Cor conforme arte anexa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 1.98,
   "valorTotal": 118.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PLACAS DE HOMENAGEM• Placa em aço inox 304, polida ou escovada.\r\n\r\n    • Impressão UV, com brasão colorido.\r\n\r\n    • Arte a ser definida pela Câmara Municipal\r\n\r\n    • Tamanho da placa: 15 x 23 cm\r\n\r\n    • Espessura: 0,08 mm\r\n\r\n    • Estojo para placa\r\n\r\n        ? Fabricado em MDF, modelo pasta expositora\r\n\r\n        ? Interior e exterior revestido em tecido de veludo preto\r\n\r\n        ? Elástico, botões e cantoneiras douradas\r\n\r\n        ? Pequeno alto relevo interno para encaixe da placa\r\n\r\n        ? Plaqueta de identificação externa com nome do homenageado em dourado\r\n\r\n        ? Tamanho do estojo: 24 x 19 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 441.75,
   "valorTotal": 1767,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TROFÉUS• Em aço inox, altura de 20 cm\r\n\r\n    • Gravação em baixo-relevo por corrosão\r\n\r\n    • Peça de latão com gravação em baixo-relevo por corrosão\r\n\r\n    • Base em MDF preto: 10 x 10 x 3,5 cm\r\n\r\n    • Plaquinha em aço inox escovado: 9 x 2,5 cm, gravada em baixo-relevo por corrosão",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 234,
   "valorTotal": 936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20CONTRATACAO%20PDF.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/15"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO%20I%20TERMO%20DE%20REFERENCIA_compressed.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/16"
  },
  {
   "titulo": "APEN.%20ANEXO%20I%20ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/17"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO%20II%20MODELO%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS%20C.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/18"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO%20III%20DECLARACAO%20UNIFICADA%20C.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/19"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO%20IV%20PLANILH%20AORCAMENTARIA%20DE%20PRECO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/20"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO%20V%20ATA%20%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS%20c.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:25:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16928/21"
  }
 ]
}