{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:33:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T13:27:21.244Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-99",
 "id": 46462,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "126/2026",
 "valorEstimado": 79813.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T19:33:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/110272",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTALIZADO DE ALTA QUALIDADE, COM REGISTRO NO MS IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE AÇÚCAR NA EMBALAGEM, TABELA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGRICULTURA, EM PACOTES DE 5 KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E NO MÍNIMO 6 MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 14.67,
   "valorTotal": 4738.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARROZ BENEFICIADO, POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1. COLORAÇÃO PEROLADA E TRANSLÚCIDA. RENDIMENTO APÓS COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS O PESO ANTES DA COCÇÃO. ISENTO DE SUJIDADES E MOFOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 5 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 17.21,
   "valorTotal": 5558.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANJIQUINHA DE MILHO, TEXTURA FINA, COLORAÇÃO AMARELA, CRUA, TIPO 1, ISENTA DE MOFOS E IMPUREZAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. PACOTE COM 1 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 3.4,
   "valorTotal": 1098.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FEIJÃO, TIPO 1, SAFRA NOVA, CRU. GRÃOS ÍNTEGROS E SÃOS, ISENTO DE OUTROS TIPOS DE FEIJÕES, GRÃOS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO NO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 1 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 646,
   "valorUnitario": 6.14,
   "valorTotal": 3966.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRÃO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 1 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 5.63,
   "valorTotal": 1818.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, PÓ UNIFORME, SEM FORMAÇÃO DE GRUMOS, COLORAÇÃO BRANCA. ISENTA DE SUJIDADES E MOFOS. FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 1 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 3.55,
   "valorTotal": 1146.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MACARRÃO ESPAGUETE N°8, SÊMOLA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E SINAIS DE APODRECIMENTO. APÓS O COZIMENTO MANTER-SE SOLTO COM O SABOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS.  EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO NO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 1 KG.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 646,
   "valorUnitario": 5.4,
   "valorTotal": 3488.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO 1, EMBALAGEM PET, ASPECTO LÍMPIDO COM COR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO/ML, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. FRASCO COM 900 ML.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 646,
   "valorUnitario": 6.87,
   "valorTotal": 4438.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EM LATA ÍNTEGRA E LIVRE DE AMASSADOS, NÃO APRESENTAR FERMENTAÇÃO, VAZAMENTOS, FERRUGEM, AMASSADOS E ESTOFAMENTOS, SEM AROMATIZANTES E CORANTES ARTIFICIAIS. CONTENDO NA COMPOSIÇÃO SOMENTE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. CONTER NO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 850G.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 11.85,
   "valorTotal": 3827.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TEMPERO COMPLETO, PACOTE DE 1KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 12.2,
   "valorTotal": 3940.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO TRADICIONAL CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EM PÓ, HOMOGÊNEO, TIPO TRADICIONAL, CATEGORIA DO TIPO SUPERIOR, CONSTITUÍDO COM PREDOMINÂNCIA DE GRÃOS DE CAFÉ ARÁBICA, AROMA: INTENSO, CORPO: EQUILIBRADO, MOAGEM: FINA, TORRA: MÉDIA, SELO DE PUREZA ABIC. PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO DE NO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES. PACOTES DE NO MÍNIMO 500 GRAMAS.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 646,
   "valorUnitario": 23.77,
   "valorTotal": 15355.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BISCOITO TIPO MAISENA PACOTE COM 200G",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 969,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 2897.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL LONGA VIDA, EMBALAGEM TETRA PACK DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR O NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INGREDIENTE E/OU AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. CAIXA COM 12 LITROS.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 53.03,
   "valorTotal": 17128.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SABÃO EM PÓ DE 1KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 9.92,
   "valorTotal": 3204.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PAPEL HIGIENICO PACOTE COM 4 UNIDADES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 4.25,
   "valorTotal": 1372.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SABONETE BRANCO EM TABLETE DE 85GRS EMBALAGEM INDIVIDUAL FRAGRÂNCIAS SUAVES PROPRIEDADES NATURAIS E INGREDIENTES SELECIONADOS QUE PROPORCIONAM UMA SENSAÇÃO DE LIMPEZA DERMATOLOGICAMENTE TESTADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 969,
   "valorUnitario": 2.28,
   "valorTotal": 2209.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SARDINHA EM LATA, CONSERVADA NO ÓLEO DE SOJA COM ÔMEGA 3, EMBALAGEM DE 125G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 323,
   "valorUnitario": 4.28,
   "valorTotal": 1382.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "CREME DENTAL EMBALAGEM DE 90G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 646,
   "valorUnitario": 3.47,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS__PROC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:33:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46462/1"
  },
  {
   "titulo": "RELACAO_DE_ITENS_PRECO_MEDIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:33:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46462/2"
  }
 ]
}