{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/297",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000297/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:10:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:30:03.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-297",
 "id": 3076011,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "296/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ração para Cachorros e Gatos para atender ao Canil Municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "296/2026",
 "valorEstimado": 211795.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:10:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:08:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CACHORRO – FILHOTES – TIPO PREMIUM ESPECIAL – PACOTE C/15 KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 191.07,
   "valorTotal": 22928.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CACHORRO – RAÇAS MÉDIAS E GRANDES – TIPO PREMIUM ESPECIAL NATURAL – PACOTE C/15 KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 265.24,
   "valorTotal": 106096,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CACHORRO – RAÇAS MÉDIAS E GRANDES – TIPO PREMIUM PLUS – PACOTE C/15 KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 173.32,
   "valorTotal": 34664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RAÇÃO PARA GATO – ADULTOS – TIPO PREMIUM ESPECIAL – PACOTE C/10,1 KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 189.95,
   "valorTotal": 37990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RAÇÃO PARA GATOS FILHOTE TIPO PREMIUM ESPECIAL – PACOTE C/10,1 KG",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 168.62,
   "valorTotal": 10117.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_296_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3076011/1"
  }
 ]
}