Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), café, leite em pó, açúcar e adoçante.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 1.128 | R$ 13,05 | R$ 14.717,91 |
| 2 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 72 | R$ 123,63 | R$ 8.901,36 |
| 3 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 450 | R$ 13,97 | R$ 6.284,25 |
| 4 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 180 | R$ 16,30 | R$ 2.934,77 |
| 5 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 4,35 | R$ 174,00 |
| 6 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 20 | R$ 5,77 | R$ 115,49 |
| 7 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 1.056 | R$ 13,05 | R$ 13.778,47 |
| 8 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 96 | R$ 123,63 | R$ 11.868,48 |
| 9 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 420 | R$ 13,97 | R$ 5.865,30 |
| 10 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 170 | R$ 16,30 | R$ 2.771,73 |
| 11 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 38 | R$ 4,35 | R$ 165,30 |
| 12 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 19 | R$ 5,77 | R$ 109,72 |
| 13 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 624 | R$ 13,05 | R$ 8.141,82 |
| 14 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 48 | R$ 123,63 | R$ 5.934,24 |
| 15 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 250 | R$ 13,97 | R$ 3.491,25 |
| 16 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 100 | R$ 16,30 | R$ 1.630,43 |
| 17 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 20 | R$ 4,35 | R$ 87,00 |
| 18 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 10 | R$ 5,77 | R$ 57,74 |
| 19 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 480 | R$ 13,05 | R$ 6.262,94 |
| 20 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 48 | R$ 123,63 | R$ 5.934,24 |
| 21 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 190 | R$ 13,97 | R$ 2.653,35 |
| 22 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 75 | R$ 16,30 | R$ 1.222,82 |
| 23 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 15 | R$ 4,35 | R$ 65,25 |
| 24 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 10 | R$ 5,77 | R$ 57,74 |
| 25 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 960 | R$ 13,05 | R$ 12.525,88 |
| 26 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 48 | R$ 123,63 | R$ 5.934,24 |
| 27 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 390 | R$ 13,97 | R$ 5.446,35 |
| 28 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 155 | R$ 16,30 | R$ 2.527,16 |
| 29 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 29 | R$ 4,35 | R$ 126,15 |
| 30 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 13 | R$ 5,77 | R$ 75,07 |
| 31 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 960 | R$ 13,05 | R$ 12.525,88 |
| 32 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 24 | R$ 123,63 | R$ 2.967,12 |
| 33 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 390 | R$ 13,97 | R$ 5.446,35 |
| 34 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 155 | R$ 16,30 | R$ 2.527,16 |
| 35 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 29 | R$ 4,35 | R$ 126,15 |
| 36 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 13 | R$ 5,77 | R$ 75,07 |
| 37 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20,00 L | 960 | R$ 13,05 | R$ 12.525,88 |
| 38 | Gás refino de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13,00 KG | 72 | R$ 123,63 | R$ 8.901,36 |
| 39 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250,00 G | 390 | R$ 13,97 | R$ 5.446,35 |
| 40 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 155 | R$ 16,30 | R$ 2.527,16 |
| 41 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 29 | R$ 4,35 | R$ 126,15 |
| 42 | AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100,00 ML | 15 | R$ 5,77 | R$ 86,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 183.141,70 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), café, leite em pó, açúcar e adoçante.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20011105900242026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
- Código da unidade (UASG)
- 200111
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08652010395202552
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 183.141,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.978.090,38, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90024/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 183.141,70, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20011105900242026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.