{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "13128780004431-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T20:01:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:14:19.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-agua-aracaju-se-13128780004431-2026-97",
 "id": 2348063,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA CONTÍNUO E ADEQUADO DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SERVIDORES, , USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SERVIDORES, , USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AO SUPORTE DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COLABORADORES, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AO SUPORTE DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  \nO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA \nCONSUMO HUMANO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE, BEM-ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE GARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, \nGARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS, FORMATOS QUE ATENDEM A DIFERENTES NECESSIDADES DE CONSUMO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS RECIPIENTES INDIVIDUAIS DESTINAM-SE, ESPECIALMENTE, AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES EXTERNAS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SITUAÇÕES QUE EXIJAM MAIOR PRATICIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DO CONSUMO, ENQUANTO OS GARRAFÕES DE 20 LITROS DESTINAM-SE PREDOMINANTEMENTE AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO EM\nBEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO CARÁTER CONTÍNUO, RECORRENTE E DESCENTRALIZADO DO CONSUMO, UMA VEZ QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS\nPOSSUEM DIFERENTES ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, QUANTITATIVOS DE SERVIDORES, FLUXOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DEMANDAS INSTITUCIONAIS, CIRCUNSTÂNCIAS QUE IMPOSSIBILITAM A DEFINIÇÃO ANTECIPADA E EXATA DOS QUANTITATIVOS QUE SERÃO EFETIVAMENTE CONSUMIDOS POR CADA UNIDADE AO LONGO DO PERÍODO. NESSE CONTEXTO, MOSTRA-SE ADEQUADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, POR POSSIBILITAR QUE AS AQUISIÇÕES SEJAM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES EFETIVAMENTE VERIFICADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EVITANDO A FORMAÇÃO DESNECESSÁRIA DE ESTOQUES, REDUZINDO RISCOS DE PERDAS E DESPERDÍCIOS E PERMITINDO MAIOR RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA.\nA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TAMBÉM PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NA MEDIDA EM QUE PERMITE A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS EM PROCEDIMENTO ÚNICO,\nFAVORECENDO A PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE E A OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES POTENCIALMENTE MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO.\nOS QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA POSSUEM NATUREZA ESTIMATIVA, TENDO SIDO DIMENSIONADOS COM BASE NO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, NÃO REPRESENTANDO OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO INTEGRAL PELA\nADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA OCORRERÃO CONFORME AS DEMANDAS EFETIVAMENTE APRESENTADAS DURANTE SUA VIGÊNCIA E OBSERVADAS AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES.\nA SOLUÇÃO PROPOSTA BUSCA, PORTANTO, ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA MINERAL ÀS UNIDADES MUNICIPAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO QUE POSSAM COMPROMETER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, O\nATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZA ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.\nA CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,ESPECIALMENTE NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, À AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM\n COMO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023 E NAS DEMAI",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004431",
  "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
  "uasg": "1929",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0078/2026",
 "valorEstimado": 951118.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T20:01:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEPLOG-PE0078/2026&validation=55996",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS: ÁGUA MINERAL – NATURAL, SEM GÁS, HIPOTERMAL NA FONTE,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 41099,
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   "valorTotal": 429484.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20 LITROS: ÁGUA MINERAL – NATURAL, SEM GÁS, HIPOTERMAL NA FONTE,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4566,
   "valorUnitario": 10.45,
   "valorTotal": 47714.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML NATURAL:",
   "unidade": "Caixa",
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   "valorTotal": 386626.24,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML NATURAL:",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 1890,
   "valorUnitario": 22.72,
   "valorTotal": 42940.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GÁS:",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 3417,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:01:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2348063/1"
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  {
   "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2348063/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:01:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2348063/3"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:02:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2348063/4"
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