{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243220000101/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "18243220000101-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T14:57:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:04:57.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-agua-alfenas-mg-18243220000101-2026-113",
 "id": 158647,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 57/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "cnpj": "18243220000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfenas",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alfenas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "164/2026",
 "valorEstimado": 452737,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T14:57:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE LACRADO NA ORIGEM E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APRESENTAR NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM A PROCEDÊNCIA, A COMPOSIÇÃO QUÍMICA, AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E A CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA, ALÉM DA DATA DE ENVASE E DO PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS DE FORMA LEGÍVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE TROCA DE VASILHAME VAZIO POR CHEIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 14.92,
   "valorTotal": 298400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FARDO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES DE GARRAFA COM 510 ML CADA, CONFECCIONADAS EM MATERIAL ATÓXICO E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DEVIDAMENTE LACRADAS NA ORIGEM E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APRESENTAR NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM A PROCEDÊNCIA, A COMPOSIÇÃO QUÍMICA, AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E A CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA, ALÉM DA DATA DE ENVASE E DO PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS DE FORMA LEGÍVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "FD",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 23.32,
   "valorTotal": 116600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Água Mineral caixa com 48 copos contendo 200 ml cada, devendo obedecer às normas de comercialização vigentes.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 38.6,
   "valorTotal": 17370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "VASILHAME (GARRAFÃO) PARA ÁGUA MINERAL, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, SENDO ISENTO DE ODORES E IMPUREZAS, COMPATÍVEL COM O ENVASE E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 22.63,
   "valorTotal": 20367,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE LACRADO NA ORIGEM E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APRESENTAR NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM A PROCEDÊNCIA, A COMPOSIÇÃO QUÍMICA, AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E A CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA, ALÉM DA DATA DE ENVASE E DO PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS DE FORMA LEGÍVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE TROCA DE VASILHAME VAZIO POR CHEIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 14.92,
   "valorTotal": 298400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FARDO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES DE GARRAFA COM 510 ML CADA, CONFECCIONADAS EM MATERIAL ATÓXICO E ADEQUADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DEVIDAMENTE LACRADAS NA ORIGEM E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APRESENTAR NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM A PROCEDÊNCIA, A COMPOSIÇÃO QUÍMICA, AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E A CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA, ALÉM DA DATA DE ENVASE E DO PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS DE FORMA LEGÍVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "FD",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 23.32,
   "valorTotal": 116600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Pregao 0572026 Aquisicao Agua Mineral",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:57:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/158647/1"
  }
 ]
}