{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15127231000138/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "15127231000138-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T02:33:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:12:51.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-04-abaetetuba-pa-15127231000138-2026-5",
 "id": 46734,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "037/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA, NOVAS (PRIMEIRO USO), COM MOTOR DE POPA DE 115 HP OU SUPERIOR, CASCO EM ALUMÍNIO NAVAL DE 3 MM OU SUPERIOR, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS SENTADOS E 01 (UM) PILOTO, COM COBERTURA FIXA E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA E NAVEGAÇÃO, DESTINADAS À SEMAS DE ABAETETUBA/PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "15127231000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "1304",
  "municipio": "Abaetetuba",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026/0706-004-SEMAS",
 "valorEstimado": 764000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T02:33:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T02:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T17:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]u4DJsmuDwC6G2f5hNl7eFJMdZrd7/qVTy0jspQfCmhpJjcy9Ud2Qwb5AUHJXDFjkr0M8vRYqDRgXMltwumHSACLmrl3WQKI1JWDr_oOJD84=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA NOVA (PRIMEIRO USO) MOTOR DE POPA DE 115 HP OU SUPERIOR; CASCO EM ALUMÍNIO NAVAL 3 MILIMETROS OU SUPERIOR; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS SENTADOS + 01 (UM) PILOTO; COBERTURA FIXA (TOLDO OU ESTRUTURA METÁLICA COM PROTEÇÃO SUPERIOR); EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA E NAVEGAÇÃO CONFORME NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. (CONFORME NECESSIDADE), DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TÓPICO ESPECÍFICO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 191000,
   "valorTotal": 764000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Embarcacoes_SEMAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T02:33:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46734/1"
  }
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