{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/330",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000330/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T16:46:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T00:22:23.994Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-pessoa-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-330",
 "id": 411639,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços veterinários, destinados à execução do programa do município de São Vicente do Sul/RS, de controle populacional de cães e gatos, mediante a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração), incluindo a disponibilização de unidade móvel veterinária (castramóvel), equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "988675",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "270/2026",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T16:46:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98867505000132026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de castração padrão veterinário Prestação de serviços veterinários, destinados à execução do programa de controle populacional de cães e gatos no município de São Vicente do Sul/RS, mediante a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração), exames e procedimentos cirúrgicos correlatos (demais intervenções indispensáveis à preservação da saúde, do bem-estar ou da vida do animal), incluindo a disponibilização de equipe técnica habilitada, estrutura física adequada, equipamentos, materiais, medicamentos, insumos e todos os demais recursos necessários à execução integral dos serviços Preços máximos para castração e procedimentos cirúrgicos correlatos estão pré-definidos na planilha orçamento base - modelo proposta de preços Anexo II do edital",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.PDF",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:46:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/1"
  },
  {
   "titulo": "TR.PDF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.PDF",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/3"
  },
  {
   "titulo": ".EDITAL PE UASG 988675 N 13 2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III - Minuta Ata Registro Precos.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/5"
  },
  {
   "titulo": "Anexo V - Minuta de Contrato Simplificado.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Modelo Proposta Precos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Modelo Declaracao Conjunta.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:48:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/8"
  },
  {
   "titulo": "orcamento-base.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:48:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411639/9"
  }
 ]
}