{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17980392000103/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "17980392000103-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T13:56:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:26:07.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-piracema-mg-17980392000103-2026-87",
 "id": 1992782,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0000059/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA À FRIO (CAUQ), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste aviso de contratação direta, termo de referência e demais anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACEMA",
  "cnpj": "17980392000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Piracema",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000059/2026",
 "valorEstimado": 46050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T13:56:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]/F6hIyz6thsgAfaw_KPGnWG6TbRG9wQSl1RGmD2NB33YUtnEDHCzWZBi/p1vQs7Ii_xF339Gdpua3D4KamYLRPWPuNQdSSqSrWoEppeOKNI=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA ASFÁLTICA A FRIO (CAUQ), CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, EM MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS (TAPA BURACOS), CAPAZ DE SER APLICADO EM BURACOS MESMO COM ÁGUA, EM PERÍODOS DE CHUVAS, SEM A PERDA DE SUA COESÃO E ADERÊNCIA AO PAVIMENTO ANTIGO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: • ESTOCÁVEL POR ATÉ 12 MESES, OU SUPERIOR. • UNIDADE DE MEDIDA – SC (SACO). • UNIDADE DE FORNECIMENTO – SACOS MULTIFOLIADOS DE PAPEL KRAFT COM 25KG. - Apresentar laudo do produto emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com especificações contendo as normativas do INMETRO, DNIT E DNER, conforme especificações abaixo: I. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA DE AGREGADO – DNER-ME 083/98 II. DETERMINIAÇÃO DO DESGASTE POR ABRASÃO “LOS ANGELES” – DNER-ME 035/98 III. DETERMINAÇÃO DE DENSIDADE APARENTE – DNER-ME 117/94 IV. DETERMINAÇÃO DE TEOR DE BETUME – DNER-ME 053/94 V. ADESIVIDADE A LIGANTE BETUMINOSO – DNER-ME 079/94 COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: • GRANULOMETRIA PENEIRAS - % QUE PASSA 12,70mm....... 100 9,52mm......... 100 4,75mm......... 75 a 100 2,00mm......... 50 a 90 0,42mm......... 20 a 50 0,18mm......... 7 a 28 0,074mm....... 3 a 10 • ADESIVIDADE A LIGANTE BETUMINOSO – BOM. • TEOR DE BETUME ENTRE 4,5% E 7,0%, CONFORME ET-DE-P00/027. • FAIXA “IV”, DOSADO POR ADITIVO COM COMPOSTO QUIMICO. • DENSIDADE APARENTE DA MASSA SUPERIOR A 2,3 g/cm³.",
   "unidade": "SACO 25 KG",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 46.05,
   "valorTotal": 46050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_MASSA_ASFLTICA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:56:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1992782/1"
  }
 ]
}