{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100995000104/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "13100995000104-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T15:56:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:08:12.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-para-areia-branca-se-13100995000104-2026-18",
 "id": 1326257,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "07/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a serem fornecidos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ações institucionais e comemorativas alusivas à Páscoa, conforme quantitativos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AREIA BRANCA",
  "cnpj": "13100995000104",
  "unidade": "MUNICIPIO DE AREIA BRANCA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 143200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T18:04:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE CHOCOLATE AO LEITE. Especificação: OVO DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 250 G. Ovo de Páscoa elaborado com cobertura sabor chocolate tipo blend, fracionada, dispensando temperagem, própria para moldagem, com sabor característico, textura lisa e acabamento uniforme. Produto acondicionado em embalagem individual (incluindo suporte para ovo médio), íntegra, resistente e apropriada para contato com alimentos, devidamente lacrada, podendo conter adesivo personalizado, quando solicitado pela Administração, sem comprometer a integridade do produto. A  embalagem deverá conter identificação, prazo de validade e informações nutricionais, em conformidade com a legislação sanitária vigente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 46.1,
   "valorTotal": 73760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVO DE CHOCOLATE MEIO AMARGO. Especificação: Ovo de chocolate meio amargo com peso líquido mínimo de 250 g.Ovo de Páscoa elaborado com cobertura sabor chocolate tipo meio amargo, fracionada, dispensando temperagem, própria para moldagem, com sabor característico, textura lisa e acabamento uniforme. Produto acondicionado em embalagem individual (incluindo suporte para ovo médio), íntegra, resistente e apropriada para contato com alimentos, devidamente lacrada, podendo conter adesivo personalizado, quando solicitado pela Administração, sem comprometer a integridade do produto.A embalagem deverá conter identificação, prazo de validade e informações nutricionais, em conformidade com a legislação sanitária vigente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 43.4,
   "valorTotal": 69440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_07_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP_opt.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/6"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_opt.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/7"
  },
  {
   "titulo": "09_Aviso_de_Licitacao_PE_07.2026_PMAB_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/8"
  },
  {
   "titulo": "10_._PUB_AVISO_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/9"
  },
  {
   "titulo": "ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326257/10"
  }
 ]
}