{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2025/273",
  "numeroControlePNCP": "83102830000157-1-000273/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-11-27T16:42:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:46:31.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-barra-velha-sc-83102830000157-2025-273",
 "id": 1954650,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 75/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios especificamente carne bovina, carne suína, carne de frango e peixe destinados à elaboração das refeições fornecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Velha/SC. - META 07",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "83102830000157",
  "unidade": "Departamento de Educação",
  "uasg": "08002",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "251/2025",
 "valorEstimado": 4472880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-27T16:42:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-28T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILÉ DE PEIXE CONGELADO, com as seguintes características: tipo: tilápia; filé congelado de acordo com as especificações da legislação; Congelado sob sistema IQF, com tamanho uniforme; com coloração e odor característicos, livre de manchas, com textura não amolecido e não pegajosa, sem espinho, sem pele; teor de água: até 12%; Embalagem primária de 800 a 1kg, transparente e resistente, apresentando rotulagem conforme legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Entrega em caminhão refrigerado. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 57.35,
   "valorTotal": 458800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE SUÍNA DE PERNIL EM ISCAS CONGELADA. Sem cartilagens e nervos, de coloração rosada. Sem tempero, proveniente de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 10% (dez por cento) Embalagem: de 1kg, deverá estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBIPOA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Entrega em caminhão refrigerado. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega.Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 18000,
   "valorUnitario": 32.19,
   "valorTotal": 579420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARNE BOVINA CONGELADA- ISCAS DE PATINHO. Cortes de carne bovina (patinho), provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 5% (cinco por cento). O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. Não deve conter temperos. Deve apresentar coloração vermelho brilhante, elástica e firme, macia e odor agradável. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Apresentação: em iscas medindo no mínimo 02 cm e no máximo 03 cm de comprimento. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. Pacotes de 1kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Validade mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 16000,
   "valorUnitario": 45.26,
   "valorTotal": 724160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARNE BOVINA CONGELADA- MOÍDA DE PATINHO congelada, obtida a partir da peça isenta de gordura, de primeira qualidade, congelada. Deverá apresentar coloração vermelho brilhante. O produto não poderá apresentar sinais de descongelamento (cristais de gelo). A matéria prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões, coágulos etc. O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. Pacotes de 01kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Validade mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 22000,
   "valorUnitario": 35.63,
   "valorTotal": 783860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FILÉ DE COXA E SOBRECOXA CONGELADA- Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade. Livre de parasitas e sujidades ou substâncias que possam contaminar ou alterar a composição. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 28000,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 1008000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FILÉ DE FRANGO TIPO SASSAMI CONGELADA. Congelado sob sistema IQF. Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade, sem aponeuroses, cartilagem ou gordura. O filé deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa, coloração clara e odor característico. Não deve apresentar sujidades, penas, vísceras e carcaça. Não poderá conter gelo. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 16000,
   "valorUnitario": 34.03,
   "valorTotal": 544480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADA- Congelado sob sistema IQF. Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade, livre de parasitas e sujidades ou substâncias que possam contaminar ou alterar a composição. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).",
   "unidade": "KILO (KILO)",
   "quantidade": 12000,
   "valorUnitario": 31.18,
   "valorTotal": 374160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_250_2025_54_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-27T16:42:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1954650/1"
  }
 ]
}