{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04402872000137/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "04402872000137-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T17:57:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T08:48:40.197Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-balneario-picarras-sc-04402872000137-2026-31",
 "id": 7405,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 17/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.",
  "cnpj": "04402872000137",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "18001",
  "municipio": "Balneário Piçarras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 2124000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T17:57:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T16:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Residencial Terapêutico (SRT) para pessoas maiores de 18 anos, ambos os sexos, com transtornos mentais graves, crônicos e persistentes, egressos de internação de longa permanência ou não, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem suporte social e em situação de dependência parcial ou total para os atos da vida civil e atividades da vida diária.",
   "unidade": "MES (MES)",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 11800,
   "valorTotal": 2124000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:57:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/7405/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:31:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/7405/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:31:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/7405/3"
  }
 ]
}