{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06997571000129/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "06997571000129-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T23:58:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T14:51:23.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-alto-parnaiba-ma-06997571000129-2026-28",
 "id": 2414678,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando atender às necessidades do Município de Alto Parnaíba/MA e assegurar o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos servidores municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), o eSocial e demais legislações pertinentes,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA",
  "cnpj": "06997571000129",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Parnaíba",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 158592.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T23:58:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T00:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]CoJC4m99Xbb7XVlA8gEkDlIbjxLwBZWrzDwLjUY0/ybP8Ipu_daErbavUBrZ6S2i1wKeFVIwKYpNYVR2Bck2Lxl1RlXZtGaG07gWM1RWZv4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01 – PROGRAMAS/LAUDOS/AVALIAÇÕES/ENVIO E-SOCIAL",
   "unidade": "lote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95582.58,
   "valorTotal": 95582.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 02 – EXAMES MÉDICOS",
   "unidade": "lote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63010,
   "valorTotal": 63010,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9_Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T23:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2414678/1"
  }
 ]
}