{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15359482000148/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "15359482000148-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:12:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T23:10:34.513Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-empresa-alta-floresta-mt-15359482000148-2026-5",
 "id": 875668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, REFERENTE ÀS SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E COMENDA COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA, QUE SERÃO REALIZADAS EM 29/05/2026 E",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA",
  "cnpj": "15359482000148",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alta Floresta",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000073/2026",
 "valorEstimado": 13240.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:12:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_altafloresta/servlet/licitacoes_v2?8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE DECORACAO - COMENDA ARIOSTO DA RIVA",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6443.5,
   "valorTotal": 6443.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE DECORACAO - DO TITULO CIDADAO HONORARIO",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6797,
   "valorTotal": 6797,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:12:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875668/1"
  }
 ]
}