{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87572079000103/2026/318",
  "numeroControlePNCP": "87572079000103-1-000318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:00:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T08:01:39.902Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-aquisicao-e-entrega-sao-vicente-do-sul-rs-87572079000103-2026-318",
 "id": 8614,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura aquisição e entrega parcelada de calcário dolomítico, devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinado à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL",
  "cnpj": "87572079000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL",
  "uasg": "988675",
  "municipio": "São Vicente do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "274/2026",
 "valorEstimado": 131250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:00:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98867505000172026",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Calcário Dolomitico aspecto físico: pó, composição: prnt 65 a 75, uso: correção acidez do solo, características adicionais: ensacado Calcário dolomítico PRTN mínimo de 70% em bag de 1t, com entrega por conta da empresa contratada",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 262.5,
   "valorTotal": 131250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": ".EDITAL PE UASG 988675 N 17_2026.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/1"
  },
  {
   "titulo": "dfd.PDF",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO PROPOSTA DE PRECOS.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/3"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.PDF",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Precos.PDF",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/5"
  },
  {
   "titulo": "Anexo V - Minuta de Contrato.PDF",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.PDF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO CONJUNTA.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/8"
  },
  {
   "titulo": "orcamento base.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8614/9"
  }
 ]
}