{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13477",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013477/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T07:00:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:59:28.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-tintas-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13477",
 "id": 2691667,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "158/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura aquisição de tintas destinadas à pintura e proteção das estruturas de alumínio das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), previamente homologadas pela DEN",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ",
  "uasg": "741000",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "63014.005873/2026-17",
 "valorEstimado": 273867.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T07:00:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001582026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta composição: primer, aplicação: embarcação, aspecto físico: liquido viscoso, características adicionais: aintiincrustante Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 2930,
   "valorTotal": 93760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Primer componente básico: resina epóxi, cor: branca, finalidade: promover aderência entre superfícies e selantes, características adicionais: bi-componentes Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 1378.16,
   "valorTotal": 44101.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Industrial tipo: epoxi-resina, apresentação: bicomponente, aplicação: armamento, características adicionais: fosco vinilico, cor: preta Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 250.61,
   "valorTotal": 11277.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Industrial tipo: epóxi, apresentação: monocomponente, aplicação: equipamentos navais, características adicionais: anti-crustante Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 1501.05,
   "valorTotal": 67547.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Industrial tipo: epoxi-resina, apresentação: bicomponente, características adicionais: sem benzeno, cor: branca, tipo acabamento: brilhante Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 89,
   "valorUnitario": 408,
   "valorTotal": 36312,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Automotiva composição: laca nitrocelulose, cor: verde floresta Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 89,
   "valorUnitario": 234.49,
   "valorTotal": 20869.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_741000-000075-2026-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T07:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2691667/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexos do Edital.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T07:01:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2691667/2"
  }
 ]
}