Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência…
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 100.000 | R$ 1,25 | R$ 125.000,00 |
| 2 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 1,36 | R$ 68.000,00 |
| 3 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 0,50 | R$ 25.000,00 |
| 4 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 8,00 | R$ 80.000,00 |
| 5 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 13,80 | R$ 69.000,00 |
| 6 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 15,60 | R$ 78.000,00 |
| 7 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 6,80 | R$ 13.600,00 |
| 8 | Bloco rascunhoMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 6,50 | R$ 13.000,00 |
| 9 | Pulseira identificaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 140.000 | R$ 0,60 | R$ 84.000,00 |
| 10 | Marcador de livroMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 2,00 | R$ 1.000,00 |
| 11 | Impresso padronizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 4,00 | R$ 2.000,00 |
| 12 | Pasta eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 3,50 | R$ 17.500,00 |
| 13 | Pasta eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 25,00 | R$ 12.500,00 |
| 14 | Pasta eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 6,50 | R$ 3.250,00 |
| 15 | CertificadoMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 92,50 | R$ 27.750,00 |
| 16 | Confecção / instalação - vidro / espelho / molduraServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 100 | R$ 132,50 | R$ 13.250,00 |
| 17 | QuadroMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 250,00 | R$ 125.000,00 |
| 18 | Película Auto-AdesivaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 300 | R$ 160,00 | R$ 48.000,00 |
| 19 | Película Auto-AdesivaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 50 | R$ 135,00 | R$ 6.750,00 |
| 20 | Película Auto-AdesivaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 150 | R$ 145,00 | R$ 21.750,00 |
| 21 | Película Auto-AdesivaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 50 | R$ 130,00 | R$ 6.500,00 |
| 22 | Película Auto-AdesivaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 500 | R$ 121,00 | R$ 60.500,00 |
| 23 | LonaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 79,00 | R$ 15.800,00 |
| 24 | LonaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 310,00 | R$ 62.000,00 |
| 25 | LonaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 161,12 | R$ 32.224,00 |
| 26 | LonaMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 100 | R$ 90,00 | R$ 9.000,00 |
| 27 | Placa homenagemMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 24,00 | R$ 2.400,00 |
| 28 | Placa IdentificaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 35,26 | R$ 1.763,00 |
| 29 | TroféuMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 76,50 | R$ 38.250,00 |
| 30 | Placa acrílicaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 28,38 | R$ 5.676,00 |
| 31 | Suporte placa identificaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 34,50 | R$ 1.725,00 |
| 32 | Placa acrílicaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 34,50 | R$ 1.725,00 |
| 33 | BotomMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 19,24 | R$ 38.480,00 |
| 34 | MedalhaMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 148,00 | R$ 44.400,00 |
| 35 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
| 36 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 5,00 | R$ 1.750,00 |
| 37 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
| 38 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 13,90 | R$ 6.950,00 |
| 39 | Caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 2,85 | R$ 14.250,00 |
| 40 | Cartão identificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| 41 | Cordão ArremateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,45 | R$ 4.450,00 |
| 42 | Prendedor de cracháMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,80 | R$ 2.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.200.093,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. A licitação será dividida em grupos, sendo os Grupos 02 e 07 de participação exclusiva para ME’s, EPP’s e equiparadas e os demais de ampla concorrência, conforme tabela do Anexo I do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900122026
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 00.820.295/0001-42
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 453747
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001760.110000938
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00820295000142-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.200.093,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.217.966,08, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 785.304,83, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90012/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.200.093,00, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 45374705900122026001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.