{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:57:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T04:59:18.299Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-aquisicao-de-carne-bovina-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-109",
 "id": 1069979,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-2/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura aquisição de carne bovina moída, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "015001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-2/2026 - RP - 2",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:57:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-03T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1 - CARNE BOVINA MOÍDA  A carne deve ser acém bovino, RESFRIADA, com temperatura de - 2 a - 7ºC, com no máximo 10% de gordura e 3% de aponeurose, isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura, contendo na embalagem o SIF, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). Saco polietileno, embalado à vácuo e reembalada em caixa de papelão. Validade mínima de 15 dias a contar data de entrega do produto. Produto sujeito a verificação no ato da entrega",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "2 - CARNE BOVINA MOÍDA  A carne deve ser acém bovino, RESFRIADA, com temperatura de - 2 a - 7ºC, com no máximo 10% de gordura e 3% de aponeurose, isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura, contendo na embalagem o SIF, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso). Saco polietileno, embalado à vácuo e reembalada em caixa de papelão. Validade mínima de 15 dias a contar data de entrega do produto. Produto sujeito a verificação no ato da entrega",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1069979/1"
  }
 ]
}