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PE 18/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Boa Esperança - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DE…

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única

Valor estimado R$ 238.647,79
Propostas até 30/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA DIETÉTICA PEDIÁTRICA EM PÓ - SEMIELEMENTAR COM HIDROLISADO PROTEICO, CONTENDO TCM E AC. GRAXOS ESSENCIAIS DE ÓLEOS VEGETAIS, E/OU GORDURA LÁCTEA. CONTÉM MALTODEXTRINA, VITAMINAS E MINERAIS ATENDENDO AO CODEX ALIMENTARIUS. ISENTO DE LACTOSE E SACAROSE (REFERÊNCIA: PREGOMIN PEPTI, ALFARÉ)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 R$ 463,16 R$ 46.315,67
2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO A BASE DE SOJA, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, FONTE DE GORDURA 100% VEGETAL E FONTE DE CARBOIDRATOS 100% MALTODEXTRINA. KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 R$ 339,96 R$ 33.995,67
3 LEITE DE SOJA, SEM SABOR, PREPARO INSTANTANEO, PACOTE CONTENDO 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 Não informado Não informado
4 FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL PARA LACTANTES COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, DESTINADO ÀS CRIANÇASCOM PROBLEMA DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE. KG . REFERÊNCIA: NAN SEM LACTOSE E APTAMIL SEM LACTOSE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 R$ 295,21 R$ 29.520,67
5 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARALACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADAA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃODE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. REFERÊNCIA:NEOCATE LCPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 R$ 453,81 R$ 45.381,33
6 ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABOLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS . PTM:1,9 A 3,5(G/100 ML);LIP:3,4 A 4,6;FONTE DE PROTEICA:100% AMINOÁCIDOS LIVRES;GORDURA:4,6(G/100ML); FONTE DE GORDURA:ÓLEOS VEGETAIS;CHO:11(g/100 ML) ;CARBOIDRATO 7 A 11 100 % MALTODEXTINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMAS 100 R$ 519,58 R$ 51.958,33
7 LEITE DE CÔCO: GARRAFA DE VIDRO COM 200 ML, LIVRE DE INSETOS, MICRO-ORGANISMOS OU OUTRA IMPUREZA QUE VENHA A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.000 R$ 6,78 R$ 6.775,00
8 ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO, SEM COLESTEROL, 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 15,28 R$ 2.292,38
9 ÓLEO DE ALGODÃO REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 25,33 R$ 3.800,00
10 MACARRAO DE ARROZ PICADO , SEM OVOS, SEM LACTOSE E SEM GLUTEN.PCT 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 150 R$ 9,22 R$ 1.382,62
11 MACARRAO DE ARROZ ESPAGUETE,SEM OVOS,SEM LACTOSE E SEM GLUTEN,PCT 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 150 R$ 9,11 R$ 1.366,12
12 IOGURTE ZERO LACTOSE, COM POLPA DE FRUTA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, EM NOLAC OU SIMILAR 1,83 EMBALAGEM TIPO GARRAFINHA DE 170 GRAMAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS, NOS SABORES MORANGO OU FRUTAS VERMELHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 7,42 R$ 3.710,00
13 LEITE UHT ZERO LACTOSE: EMBALAGEM PRIMÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM DE 1,0 LITRO. CONTENDO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM ÓRGÃO DE INSPEÇÃO FEDERALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITROS 1.500 R$ 8,10 R$ 12.150,00
14 Bebida vegetal à base de arroz, obtida através de processos tecnológicos adequados, submetida ao processo de ultra-alta temperatura (UHT). Ingredientes principais: Água e arroz (grãos integrais ou polidos). Deve ser livre de glúten, lactose e proteínas lácteas (caseína). Embalagem tipo Tetra Pak, contendo 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 238.647,79

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DE ACORDO COM A LEI 12.982/2014.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
CNPJ
18.239.590/0001-75
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1
Local
Boa Esperança - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
44/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18239590000175-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 238.647,79 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA publicou 163 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 374.510,73, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 238.647,79, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 18 PE GENEROS ALIMENTOS ESPECIAIS ass, SUSPENSAO TEMPORARIA DE LICITACAOassinado, ADENDO 01 PE 18 ass, DFD ALIMENTOS NECES ESPECIAIS ass e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Esperança - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, em Boa Esperança - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239590000175-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.