BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pio XII - MA UASG 684 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 1.172.684,00
Propostas até 22/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Amitriptilina 25 MgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 30.000 R$ 0,25 R$ 7.500,00
2 Amitriptilina 75 MgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 7.000 R$ 0,45 R$ 3.150,00
3 Biperideno 02 MgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 8.000 R$ 0,68 R$ 5.440,00
4 Carbamazepina 200 MgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 60.000 R$ 0,45 R$ 27.000,00
5 Carbamazepina 400 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimidos 10.000 R$ 0,90 R$ 9.000,00
6 Carbamazepina 20 mg/mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frascos 1.200 R$ 27,44 R$ 32.928,00
7 Carbonato de Lítio 300 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 15.000 R$ 0,47 R$ 7.050,00
8 Clonazepam 2,5 mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 1.200 R$ 7,29 R$ 8.748,00
9 Clorpromazina 100 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 30.000 R$ 0,51 R$ 15.300,00
10 Clorpromazina 40 mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 400 R$ 10,01 R$ 4.004,00
11 Clorpromazina 25 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 10.000 R$ 0,67 R$ 6.700,00
12 Desvenlafaxina 50 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 4,02 R$ 20.100,00
13 Diazepam 05 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 6.000 R$ 0,08 R$ 480,00
14 Diazepam 10 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 30.000 R$ 0,11 R$ 3.300,00
15 Escitalopram 10 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 35.000 R$ 0,08 R$ 2.800,00
16 Fenitoína 100 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 33.000 R$ 0,79 R$ 26.070,00
17 Fenobarbital 100 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 50.000 R$ 1,00 R$ 50.000,00
18 Fenobarbital 40 mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 800 R$ 8,75 R$ 7.000,00
19 Fluoxetina 20 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 80.000 R$ 0,15 R$ 12.000,00
20 Haloperidol 1 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 8.000 R$ 0,20 R$ 1.600,00
21 Haloperidol 2 Mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 600 R$ 10,94 R$ 6.564,00
22 Haloperidol 5 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 34.000 R$ 0,30 R$ 10.200,00
23 Levomepromazina 100 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 15.000 R$ 1,46 R$ 21.900,00
24 Levomepromazina 25 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 8.000 R$ 1,07 R$ 8.560,00
25 Nortriptilina 50 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 6.000 R$ 3,02 R$ 18.120,00
26 Oxcarbamazepina 300 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 15.000 R$ 2,38 R$ 35.700,00
27 Paroxetina 20 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 30.000 R$ 0,39 R$ 11.700,00
28 Periciaizian4%MaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 300 R$ 45,48 R$ 13.644,00
29 Pregabalina 75 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 45.000 R$ 0,38 R$ 17.100,00
30 Risperidona 01 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 28.000 R$ 0,50 R$ 14.000,00
31 Risperidona 02 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 58.000 R$ 0,72 R$ 41.760,00
32 Risperidona 1 mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 2.000 R$ 28,13 R$ 56.260,00
33 Sertralina 50 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 80.000 R$ 0,69 R$ 55.200,00
34 Trazodona 50 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 5.000 R$ 3,23 R$ 16.150,00
35 Trazodona 100 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 4.000 R$ 2,67 R$ 10.680,00
36 Divalproato de Sódio 250 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 25.000 R$ 2,01 R$ 50.250,00
37 Valproato de Sódio 50 mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Frascos 2.000 R$ 30,00 R$ 60.000,00
38 Diazepan 10mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 2.000 R$ 5,89 R$ 11.780,00
39 Escetamina50mg/ml- 2mlMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.500 R$ 21,61 R$ 32.415,00
40 Clorpromazina 25mg(5mg/ml)MaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.500 R$ 12,65 R$ 18.975,00
41 Fenitoína Sódica 50mgmL 5mlMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.000 R$ 7,51 R$ 7.510,00
42 Haloperidol 5mg/mLMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.200 R$ 8,25 R$ 9.900,00
43 Midazolam 5mg/5mlMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.000 R$ 10,56 R$ 10.560,00
44 Morfina 10mg/mL1mLMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.200 R$ 3,57 R$ 4.284,00
45 Tramadol 50mg/mLMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 2.000 R$ 3,50 R$ 7.000,00
46 Morfina 0,2mg/mlMaterialCota reservada para ME/EPP Ampolas 1.100 R$ 21,32 R$ 23.452,00
47 Naltrexona 50 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 1.500 R$ 6,41 R$ 9.615,00
48 Divalproato de Sódio 500 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 7.000 R$ 3,61 R$ 25.270,00
49 Naltrexona 50 mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 13.500 R$ 6,41 R$ 86.535,00
50 Divalproato de Sódio 500 MgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimidos 63.000 R$ 3,61 R$ 227.430,00
Total estimado dos itens R$ 1.172.684,00

Objeto completo

Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pio XII/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIO XII
CNPJ
06.447.833/0001-81
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
684
Local
Pio XII - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0000000716/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06447833000181-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.172.684,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 41% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.911.323,49, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIO XII publicou 60 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 514.956,74, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.172.684,00, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 Edital - Medicamentos Psicotropicos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pio XII - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIO XII, em Pio XII - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06447833000181-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.