Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio e gases medicinais, em comodato: cessão gratuita e por tempo determinado dos cilindros (ex: capacidades de 1m³, 7m³…
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7782-44-7, CAPACIDADE VOLUMETRICA 10M³ (DEZ METROS CUBICOS). Descrição complementar: Em Comodato CATMAT 412488.Material | CILINDRO | 540 | R$ 256,47 | R$ 138.493,80 |
| 2 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 31,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7782-44-7, CAPACIDADE VOLUMETRICA 10M³ (DEZ METROS CUBICOS). Descrição complementar: Em Comodato CATMAT 412488. COTA RESERVADA 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CILINDRO | 180 | R$ 256,47 | R$ 46.164,60 |
| 3 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: GÁS INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA: O2, MASSA MOLECULAR: 3 1,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: USO MEDICINAL, CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 2M³ (DOIS METRO CUBICOS) NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7782-44-7. Descrição complementar: EmComodato CATMAT 429464.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CILINDRO | 100 | R$ 222,96 | R$ 22.296,00 |
| 4 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: OXIGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: O2, GRAU DE PUREZ A:PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 10024-97-2, CAPACIDADE VOLUMETRICA 1M³ (METROCUBICO). Descrição complementar: Em Comodato CATMAT 483539.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CILINDRO | 100 | R$ 117,67 | R$ 11.767,00 |
| 5 | GÁS COMPRIMIDO, NOME: AR MEDICINAL, ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: AR DO AMBIENT ECOMPRIMIDO, GRAU DE PUREZA: TEOR DE OXIGÊNIO ENTRE 19,5% E 23,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: USO MEDIC INAL, CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 2M³ (DOIS METRO CUBICOS). Descrição complementar: Em Comodato CATMAT 366184.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CILINDRO | 6 | R$ 178,16 | R$ 1.068,96 |
| 6 | REGULADOR PRESSÃO TIPO EQUIPAMENTO: MANÔMETRO PRESSÃO MÁXIMA SAÍDA: 3,5 KGF/CM2 FIXA PRESSÃO MÁXIMA ENTRADA: 0 A 200 KGF/CM2; MATERIAL CORPO: LATÃO CROMADO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLUXÔMETRO 0 A 15L/MIN,ESCALA EXPANDIDA 0 A 7L/MIN APLICAÇÃO: CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL VAZÃO: 15 L/MIN. CATMAT 267432MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 24 | R$ 361,66 | R$ 8.679,84 |
| 7 | Material Gasoterapia: Modelo: Umidificador; Saída: P/ Oxigênio; Tipo Frasco: Frasco Plástico Graduado, C/ Tampa; Volume: Cerca De 250 ML; Característica Adicional: Conector Metal C/Rosca Esterilidade*: Esterilizável. CATMAT 435413MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 36 | R$ 36,96 | R$ 1.330,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 229.800,76 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio e gases medicinais, em comodato: cessão gratuita e por tempo determinado dos cilindros (ex: capacidades de 1m³, 7m³, 10m³, 40m³, etc.), de forma parcelada, para atender as necessidades diárias da Secretaria de Saúde Municipal, Hospital e unidades de saúde a ela vinculadas, utilizados no atendimento da demanda dos serviços realizados pela SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura de Frei Miguelinho – PE, conforme TR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
- CNPJ
- 11.361.854/0001-10
- Unidade
- MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frei Miguelinho - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 030/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11361854000110-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 229.800,76 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Pernambuco: é maior que 67% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.040,50, variando de R$ 115,00 a R$ 11.151.375,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO publicou 64 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.655,18, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 229.800,76, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PL_030_PE_012_SRP_007_EDITAL_2026_SAUDE_OXIGNIO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frei Miguelinho - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, em Frei Miguelinho - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11361854000110-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.