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16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 12 dias 📍 Silva Jardim - RJ UASG 985911 Divulgada no PNCP

Registro de preços para eventual fornecimento de materiais descartáveis, itens de higiene pessoal e produtos de cama, mesa e banho.

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ

Valor estimado R$ 1.807.592,33
Propostas até 04/11/2026 às 23:59 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Algodão hidrófilo 500g, em camadas continuas em forma de rolo(manta) , provido de papel apropriado em toda sua extensão. O algodão deverá apresentar aspecto homogêneo e macio, boa absorção, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, ser inodoro, de cor branca (no minímo 80% de brancura). Embalado em saco plástico individual.Material UNID. 865 R$ 20,07 R$ 17.360,55
2 Cobertor Manta Solteiro composição têxtil, tecido microfibra aveludado 100% poliéster, Medida aproximada: 1,50x2,20m. Gramatura 180/m2, estampa lisa, cores variadas.Material UNID. 750 R$ 46,71 R$ 35.032,50
3 Colchão Solteiro D23 de espuma, tecido 100% poliéster, com tratamento(antiácaro, antifungos e antialérgico). Dimensões do produto aproximado (L X A X P) : 0,88 X 1,88 X 0,14CM. Certificado pelo INMETRO.Material UNID. 500 R$ 342,99 R$ 171.495,00
4 Colchonete infantil com dimensões mínimas de 1,20 m de comprimento, 0,60 m de largura e 4 cm de espessura, admitida variação dimensional de até ± 5%, desde que não comprometa a funcionalidade, a ergonomia e o conforto do produto. O enchimento deverá ser confeccionado em espuma flexível de poliuretano expandido, com densidade mínima D-23 ou superior, apresentando adequada resiliência, estabilidade dimensional e resistência à deformação permanente, garantindo suporte seguro e confortável para utilização contínua por crianças em ambientes escolares.Material UNID. 1.844 R$ 60,90 R$ 112.299,60
5 Colchonete adulto de solteiro destinado ao uso em unidades escolares , confeccionado com materiais resistentes, impermeáveis e de fácil higienização. O produto deverá possuir dimensões mínimas de 1,88 m de comprimento, 0,78 m de largura e espessura mínima de 10 cm.O enchimento deverá ser constituído de espuma flexível de poliuretano expandido, com densidade mínima D-28 ou superior.O revestimento externo deverá ser confeccionado em material sintético impermeável tipo corino (courvin),Material UNID. 279 R$ 192,06 R$ 53.584,74
6 Condicionador infantil indicado para hidratação intensa e cuidado dos cabelos, com pH balanceado e fórmula suave, adequado ao uso frequente. A composição deverá ser isenta de álcool etílico, parabenos, sulfatos e corantes, devendo conter água purificada e agentes condicionantes que promovam maciez, desembaraço e fácil enxágue dos fios. O produto deverá ser acondicionado em embalagem plástica resistente, devidamente lacrada, contendo volume aproximado de 200 ml, com identificação clara do fabricante, composição, modo de uso, prazo de validade e regularização junto aos órgãos sanitários competentes. institucionais. - johnson ou equivalente.Material UNID. 1.660 R$ 12,13 R$ 20.135,80
7 Copo descartável plástico em poliestireno de alta qualidade, não perecível, atóxico p/ água 200ml, medindo 7 cm de diâmetro na boca. embalagem c/ 100 unidades. (Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT).Material UNID. 6.930 R$ 7,57 R$ 52.460,10
8 Copo descartável plástico em poliestireno de alta qualidade, liso, não perecível, atóxico p/café 50ml , embalagem c/ 100 unidades. (Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT)Material UNID. 2.390 R$ 3,50 R$ 8.365,00
9 Creme dental destinado à higiene bucal diária, indicado para prevenção de cáries e promoção da saúde oral, contendo flúor em concentração , com formulação de baixa abrasividade e sem ação clareadora, proporcionando limpeza eficiente dos dentes e proteção do esmalte dentário. O produto deverá apresentar sabor suave mentolado ou equivalente. Deverá ser acondicionado em tubo plástico flexível, resistente e devidamente lacradol. A embalagem deverá possuir volume compatível com a finalidade institucional, aproximadamente 180 g, garantindo adequada conservação, higiene e facilidade de manuseio. Colgate ou equivalente.Material UNID. 7.292 R$ 6,19 R$ 45.137,48
10 Escova de dente adulto, cerdas extra macias e ultrafinas. Oral-B, colgate ou equivalente.Material UNID. 1.800 R$ 5,10 R$ 9.180,00
11 Escova de dente infantil, acima de 03 anos - Cerdas macia/suave, longas e com desenho côncavo. Cabeça com bordas protetoras, cabo antideslizante. Oral-B, colgate ou equivalente.Material UNID. 2.115 R$ 4,26 R$ 9.009,90
12 Escova de dente infantil, acima de 06 anos - Cerdas macia/suave, longas e com desenho côncavo. Cabeça com bordas protetoras, cabo antideslizante. Oral-B, colgate ou equivalente.Material UNID. 4.015 R$ 4,75 R$ 19.071,25
13 Fio dental em formato de fita, indicado para higienização bucal e remoção de resíduos alimentares e placa bacteriana nos espaços interdentais. Confeccionado em nylon, PTFE ou material tecnológico equivalente, com superfície achatada, lisa e de fácil deslizamento, proporcionando maior área de contato e conforto durante o uso. Acondicionado em embalagem individual tipo estojo plástico resistente, contendo sistema de corte seguro e metragem mínima de 25 metros por unidade.Material UNID. 1.900 R$ 4,37 R$ 8.303,00
14 Fronha confeccionada em tecido 100% algodão de alta qualidade, proporcionando elevada maciez, conforto térmico, boa respirabilidade e durabilidade, adequada ao uso contínuo em ambientes institucionais. O tecido deverá possuir densidade mínima de 150 fios ou gramatura aproximada de 120 g/m². As dimensões deverão ser compatíveis com travesseiro padrão adulto, aproximadamente 50 cm x 70cm.Material UNID. 515 R$ 8,76 R$ 4.511,40
15 Gel dental infantil, com quantidade ideal e segura de flúor e xilitol, sem adição de açúcar. 70g aproximadamente. Malvatrikids ou equivalente sabor: Tutti-frutti.Material UNID. 3.760 R$ 9,75 R$ 36.660,00
16 Guardanapo de papel, material celulose, largura 22cm, comprimento 23cm aproximadamente, folha simples de cor branca (100% branca), macio. Pacote com 50 unidades.Material PCT 6.824 R$ 4,16 R$ 28.387,84
17 Haste flexível (cotonestes), com 100% algodão nas pontas, altamente absorvente, sem corantes, não solta fiapos e não desfia. Caixa com 75 unidades. Johnson & Johmson ou equivalente.Material UNID. 1.930 R$ 4,41 R$ 8.511,30
18 Lenço umedecido, sem álcool, toalhas, suaves, resistentes e úmidos. Também para uso de mãos e rosto. Dermatologicamente testado. Pacote com 48 unidades. Dimensões aproximadas: 17 cm x14 cm. Aroma aloe e VeraMaterial UNID. 4.460 R$ 12,94 R$ 57.712,40
19 Lençol de solteiro com elástico, confeccionado em tecido tipo percal, com densidade mínima de 200 fios, destinado ao uso em colchões padrão solteiro em unidades escolares de tempo integral. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 1,88 m de comprimento por 0,88 m de largura, com altura mínima de 10 cm, admitida variação dimensional de até ± 5%, desde que não comprometa o ajuste adequado ao colchão. O tecido deverá apresentar gramatura mínima de 120 g/m², confeccionado em tecido plano composto por 100% algodão, garantindo maior conforto térmico, maciez ao toque, resistência mecânica, respirabilidade e durabilidade, mesmo sob condições de uso intensivo e lavagens frequentes em ambiente institucional.Material UNID. 195 R$ 32,61 R$ 6.358,95
20 Lençol com elástico destinado ao revestimento de colchonetes infantis utilizados em creches e unidades escolares de tempo integral, confeccionado em tecido de qualidade superior. O produto deverá possuir dimensões compatíveis com colchonetes medindo aproximadamente 1,20 m de comprimento por 0,60 m de largura, com altura mínima de 10 cm, admitida variação dimensional de até ± 5%, desde que não comprometa o ajuste firme e a funcionalidade do item. O tecido deverá ser confeccionado em tecido plano tipo percal ou equivalente técnico, com densidade mínima de 150 fios e gramatura mínima de 110 g/m², composto por no mínimo 100% algodão, garantindo toque macio, conforto térmico, boa respirabilidade, resistência mecânica e durabilidade, mesmo sob condições de uso intensivo e sucessivos processos de lavagem.Material UNID. 430 R$ 22,67 R$ 9.748,10
21 Lençol de solteiro sem elástico confeccionado em tecido 100% algodão, de alta qualidade. O tecido deverá possuir gramatura mínima aproximada de 120 g/m² ou densidade mínima de 200 fios. As dimensões mínimas deverão ser de 1,50 m de largura por 2,20 m de comprimento. Recomenda-se o fornecimento em cores claras e suaves, tais como branco, bege, palha, azul claro ou verde claro, contribuindo para melhor controle visual da higienização e padronização institucional.Material UNID. 407 R$ 25,07 R$ 10.203,49
22 Loção Hidratante Infantil Corporal - O produto deverá possuir formulação dermatologicamente testada, hipoalergênica, atóxica e adequada para pele sensível, podendo ser indicado desde recém-nascidos. A composição deverá conter agentes emolientes e hidratantes, tais como glicerina, óleos vegetais, manteigas naturais ou substâncias equivalentes tecnicamente reconhecidas. Preferencialmente deverá ser livre de parabenos, corantes agressivos e álcool etílico em concentração irritante, apresentando fragrância suave ou versão sem perfume.Material UNID. 760 R$ 17,03 R$ 12.942,80
23 Manta de Solteiro – O produto deverá possuir dimensões mínimas de 1,50 m de largura por 2,00 m de comprimento, admitida variação dimensional de até ± 5%, desde que tal variação não comprometa sua funcionalidade e o adequado desempenho durante o uso. Deverá ser confeccionada em microfibra tipo fleece, flannel, sherpa ou material tecnicamente equivalente, composta por 100% poliéster de alta qualidade, com gramatura mínima de 300 g/m², garantindo adequado isolamento térmico, toque macio, leveza e durabilidade compatíveis com o uso contínuo em ambiente institucional.Material UNID. 1.137 R$ 38,54 R$ 43.819,98
24 Papel higiênico folha dupla, destinado à higiene pessoal em sanitários de uso coletivo, confeccionado em 100% fibras celulósicas virgens, não recicladas, garantindo cor extra branca uniforme, maciez, elevada resistência e alto poder de absorção. Cada rolo deverá possuir dimensões aproximadas de 30 metros de comprimento por 10 cm de largura, admitindo variação compatível com o padrão industrial, desde que não comprometa a funcionalidade e a qualidade do produto. O papel deverá ser acondicionado em fardos contendo aproximadamente 64 unidades.Material FARDO 749 R$ 146,05 R$ 109.391,45
25 Pomada anti assadura, livre de fragrância, conservantes e paracebos. Clinicamente testado. Contém Pró-vitamina b5. 120 g aproximadamente. Bepantol baby ou equivalente.Material UNID. 820 R$ 38,16 R$ 31.291,20
26 Porta-escova de dente individual, destinado ao acondicionamento, proteção e transporte de escovas dentais, confeccionado em material plástico resistente, atóxico, lavável e de fácil higienização, dotado de tampa protetora com sistema de fechamento seguro. Deverá contar com alça em silicone flexível e resistente, facilitando o transporte, a identificação individual e a organização dos itens de higiene. As dimensões aproximadas deverão ser de 22 cm de comprimento, 6,5 cm de largura e 5 cm de altura,Material UNID. 910 R$ 9,88 R$ 8.990,80
27 Prato descartável de plástico – cor branco – 21 cm de diâmetro – Pacote com 10 unidades.Material PCT 3.385 R$ 6,09 R$ 20.614,65
28 Prato descartável de plástico – cor branco – 15 cm de diâmetro – Pacote com 10 unidades.Material PCT 3.385 R$ 4,46 R$ 15.097,10
29 Protetor solar infantil destinado à proteção da pele contra os efeitos nocivos da radiação solar durante atividades pedagógicas, recreativas e esportivas realizadas em ambientes externos, devendo apresentar Fator de Proteção Solar (FPS) mínimo 70, com proteção de amplo espectro contra raios UVA e UVB. O produto deverá ser acondicionado em embalagem original do fabricante, tipo bisnaga ou frasco resistente, contendo no mínimo 100 g,Ana Sol Kids ou equivalente.Material UNID. 1.900 R$ 42,19 R$ 80.161,00
30 Protetor de travesseiro confeccionado em 100% algodão de alta resistência, destinado à proteção do travesseiro contra umidade, suor, poeira, ácaros e demais agentes externos, contribuindo para a higiene, conservação e maior vida útil do item. As dimensões deverão ser compatíveis com travesseiro padrão adulto, aproximadamente 50 cm x 70 cm, admitindo variação conforme padrão industrial, desde que não comprometa sua funcionalidade. Recomenda-se o fornecimento em cores claras e suaves, preferencialmente branco ou tonalidades neutras, favorecendo o controle visual da higienização e a padronização institucional.Material UNID. 360 R$ 17,43 R$ 6.274,80
31 Repelente de Insetos Infantil à Base de Icaridina - O produto deverá conter princípio ativo Icaridina (Picaridina) em concentração mínima de 20%, proporcionando proteção prolongada e eficaz, conforme recomendações das autoridades sanitárias. Deverá ser indicado para uso infantil, preferencialmente para crianças a partir de 2 anos de idade, conforme orientações constantes na rotulagem do fabricante. O produto deverá ser acondicionado em embalagem original do fabricante, tipo frasco ou bisnaga resistente, contendo no mínimo 200 ml, devidamente lacrada, com identificação clara do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo. Off Kids ou equivalente.Material UNID. 1.900 R$ 15,77 R$ 29.963,00
32 Sabonete, elimina 99,9 % das bactérias, com vitamina E. 85 g aproximadamente. Protex ou equivalenteMaterial UNID. 2.775 R$ 3,22 R$ 8.935,50
33 Sabonete líquido, antisséptico, ph neutro, não irrita as mãos, limpa, higieniza e hidrata.Remove o excesso de oleosidade, amplo espectro antimicrobiano, sem aroma. galão com 5 litros. Asseptgel ou equivalente.Material GALÃO 100 R$ 44,49 R$ 4.449,00
34 Sabonete líquido para bebês, glicerinado com base vegetal, hipoalergênico, fórmula equilibrada ao PH da pele, limpa hidrata delicadamente a pele infantil. Sem perfume, pele sensível. Tradicional. Granado ou equivalente. 250ml aproximadamente.Material UNID. 422 R$ 18,98 R$ 8.009,56
35 Sabonete glicerinado, com vitamina E, dermatologicamente testado. 70 g aproximadamente. Pompom ou equivalente.Material UNID. 760 R$ 4,01 R$ 3.047,60
36 Shampoo infantil indicado para higienização suave dos cabelos e do couro cabeludo, com fórmula hipoalergênica e apropriada para uso frequente, proporcionando limpeza eficiente sem agredir os fios ou a pele sensível das crianças. O produto deverá ser dermatologicamente testado e não causar irritação nos olhos, garantindo maior segurança e conforto durante a utilização. O produto deverá ser acondicionado em embalagem plástica resistente, devidamente lacrada, contendo volume aproximado de 250 ml.Material UNID. 790 R$ 13,02 R$ 10.285,80
37 Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, preferencialmente em fio penteado ou tecnologia equivalente de padrão superior, proporcionando elevada maciez, conforto e alta capacidade de absorção de água. O produto deverá possuir gramatura mínima de 450 g/m², assegurando maior resistência ao uso contínuo, durabilidade e manutenção das características físicas após sucessivos ciclos de lavagem. As dimensões mínimas deverão ser de 70 cm x 1,30 m, admitindo variação compatível com o padrão industrial, desde que não comprometa a funcionalidade e o adequado atendimento às necessidades institucionais.Material UNID. 955 R$ 22,43 R$ 21.420,65
38 Toalha de rosto confeccionada em tecido 100% algodão, preferencialmente em fio penteado ou tecnologia equivalente de padrão superior, proporcionando maciez, conforto e elevada capacidade de absorção. O produto deverá possuir gramatura mínima de 400 g/m², assegurando resistência ao uso contínuo, durabilidade e manutenção das características físicas após sucessivas lavagens e processos de higienização.Material UNID. 955 R$ 16,26 R$ 15.528,30
39 Papel toalha interfolhado, destinado à secagem das mãos em banheiros e lavatórios de uso coletivo, confeccionado em 100% fibras celulósicas virgens, não recicladas, garantindo cor branca uniforme, maciez, elevado poder de absorção e resistência adequada quando úmido. Deverá apresentar cor branca padrão, isenta de pontos escuros, impurezas, furos, rasgos ou odores desagradáveis, assegurando adequado padrão de higiene e apresentação. As folhas deverão possuir dimensões aproximadas entre 20 cm e 23 cm de largura e entre 21 cm e 25 cm de comprimento. O produto deverá ser fornecido em pacotes contendo aproximadamente 1.000 folhas, devidamente lacrados, garantindo proteção contra umidade, sujeira e contaminação durante o transporte e armazenamento.Material UNID. 34.850 R$ 18,00 R$ 627.300,00
40 Toucas descartáveis cirúrgicas, em polipropileno, com elástico. Cor Branca. Tamanho único. Pacotes com 100 unidades.Material PCT 1.250 R$ 13,36 R$ 16.700,00
41 Travesseiro Adulto Percal 200 Fios - O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 50 cm x 70 cm, admitida variação dimensional de até ± 5%, desde que não comprometa sua funcionalidade. O revestimento externo deverá ser confeccionado em tecido percal com densidade mínima de 200 fios, preferencialmente em 100% algodão, garantindo toque suave, boa respirabilidade, resistência mecânica e conforto térmico durante o uso.Material UNID. 182 R$ 54,07 R$ 9.840,74
Total estimado dos itens R$ 1.807.592,33

Objeto completo

Registro de preços para eventual fornecimento de materiais descartáveis, itens de higiene pessoal e produtos de cama, mesa e banho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
CNPJ
28.741.098/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ
Código da unidade (UASG)
985911
Local
Silva Jardim - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
6213/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28741098000157-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.807.592,33 está entre as maiores das contratações de copa e cozinha em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.054.923,77, variando de R$ 153,30 a R$ 116.901.991,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM publicou 82 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 735.107,17, e o total já movimentado soma R$ 58,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.807.592,33, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Silva Jardim - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, em Silva Jardim - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28741098000157-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.