Registro de preços para eventual fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: laranja, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 90 | R$ 7,19 | R$ 647,10 |
| 2 | Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: pêssego, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 90 | R$ 8,35 | R$ 751,80 |
| 3 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 90 | R$ 4,79 | R$ 431,10 |
| 4 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,20 |
| 5 | Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: uva, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 100 | R$ 7,19 | R$ 719,00 |
| 6 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 200 | R$ 5,39 | R$ 1.077,34 |
| 7 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: desnatado, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 60 | R$ 5,14 | R$ 308,40 |
| 8 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: água e sal, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 265 | R$ 4,78 | R$ 1.267,57 |
| 9 | Biscoito apresentação: oval, sabor: maizena, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 265 | R$ 3,99 | R$ 1.057,35 |
| 10 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 20 | R$ 17,32 | R$ 346,33 |
| 11 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 30 | R$ 11,79 | R$ 353,60 |
| 12 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê G | 8.000 | R$ 0,26 | R$ 2.078,40 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: chá de canela, uso: alimentício, sabor: natural, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 20 | R$ 13,63 | R$ 272,60 |
| 14 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 20 | R$ 7,99 | R$ 159,80 |
| 15 | Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 20 | R$ 6,79 | R$ 135,73 |
| 16 | Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 20 | R$ 14,92 | R$ 298,40 |
| 17 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10.000 | R$ 4,99 | R$ 49.900,00 |
| 18 | Bebida Láctea sabor: variado, apresentação: embalagem tetrapackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 10.000 | R$ 1,42 | R$ 14.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 74.734,73 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para eventual fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios.
Informação complementar
Em caso de divergência entre quaisquer informações constantes no sistema compras.gov. e no edital, sempre prevalecerão as do edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CNPJ
- 36.046.217/0001-80
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 925955
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11437/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36046217000180-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 74.734,73 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.710,07, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, esporte, lazer e playgrounds, equipamentos médicos e odontológicos, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 74.734,73, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PERP n 020-2026 - 11437 - generos alimenticios.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36046217000180-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.