Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de fábrica de gelo para pescadores e aquicultores artesanais
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES · SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
Documentos do edital
- Capa-Licitacao Edital · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- EDITAL-162.2025-PROC.-090.2025.pdf Edital · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- AVISO-DE-LICITACAO---PE-162.2025---PROC.-090... Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- AVISO-DE-REMARCAO_PE162-2025_PROC006.2025-FA... Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8492 | Serviço de Implantação de Geradoras de Gelo tipo skid, com capacidade de 9 toneladas/dia, composta por silo de gelo com câmara fria – 18 graus medindo 2,40 largura por 5 de comprimento e 3,20 de altura e capacidade de 27 toneladas; geradora de gelo em escama cap. 9.000kg/d, compressor industrial com motor de 30cv, condensador 160.000kcal/h, reservatório de líquido cap. 1000lt, com carga de gás freon R – 22, quadro elétrico de comando, conjunto soprador de gelo com motor de 30cv e esteira em aço inox com motor de 1,5 cv, instalação de subestação aérea de 112,5 kVa de 220/380V, piso para assentamento da máquina e cobertura em telha alumínio galvanizado.ServiçoNão se aplica | 1 - Serv. | 20 | R$ 1.525.588,66 | R$ 30.511.773,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.511.773,20 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de fábrica de gelo para pescadores e aquicultores artesanais
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
- CNPJ
- 15.553.806/0001-84
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
- Código da unidade (UASG)
- 23
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEAD/00090/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15553806000184-1-000074/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 14:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.511.773,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.200.853,54, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES publicou 21 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.265.725,94, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de escritório e expediente, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 162/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 14:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.511.773,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, EDITAL-162.2025-PROC.-090.2025.pdf, AVISO-DE-LICITACAO---PE-162.2025---PROC.-090..., AVISO-DE-REMARCAO_PE162-2025_PROC006.2025-FA....
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15553806000184-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.