{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "13128855000144-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T17:30:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:23:46.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-contratacao-de-sao-cristovao-se-13128855000144-2026-102",
 "id": 3709657,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE0023/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO: SPLIT, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS",
 "informacaoComplementar": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO - PMSC, VISANDO ASSEGURAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SPLIT/ACJ), A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS AMBIENTES DE TRABALHO E PRESERVAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.\n\nDIANTE DESSA NECESSIDADE EM MANTER AS UNIDADES DA PMSC, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, NÃO SE VISLUMBRA OUTRA SITUAÇÃO, QUE NÃO SEJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, MATERIAIS E TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA QUE ESSE SERVIÇO NÃO SOFRA SOLUÇÃO DE DESCONTINUIDADE.\n\nFRISAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DAS FREQUENTES AQUISIÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, ALGUNS APARELHOS ENCONTRAM-SE COM A GARANTIA EXPIRADA OU A VENCER, O QUE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS E PREVENIR POSSÍVEIS FALHAS OU DEFEITOS E REPOR PEÇAS.\n\nDESTACA-SE AINDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA, PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS.\n\nPOR FIM, É PRECISO MENCIONAR A IMPORTÂNCIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS ÁGEIS DE ATUAÇÃO, COM A GARANTIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PARA QUE OS IMÓVEIS DE USO MANTENHAM BOA CONSERVAÇÃO, VINDO A VALORIZAR E GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, ALÉM DE PODER OFERECER O MÍNIMO DE CONFORTO AOS NOSSOS USUÁRIOS, SERVIDORES E AO PÚBLICO EM GERAL, NOS TERMOS DAS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.\n\nA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO JUSTIFICA-SE PELA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE TERÁ PREVISÃO PARCELADA, POIS A DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á NA MEDIDA DE SUA NECESSIDADE E, CONFORME AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS. AINDA, INSTA DESTACAR QUE, EMBORA NÃO HAJA OBRIGATORIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA ALGUM INDICATIVO DE QUE A QUANTIDADE ESTIMADA PARA CADA ITEM SE FUNDA NA DEMANDA NA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO, A FIM DE JUSTIFICAR A ESTIMATIVA DE CONSUMO. DESTA FORMA, INDIQUEI A QUANTIDADE DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA ÓRGÃO ABAIXO CITADO.\n\nOUTROSSIM, COMO DEMONSTRADO NO TERMO DE REFERÊNCIA OPTO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A ESSE RESPEITO, CUMPRE OBSERVAR CONFORME DISPÕE A LEI Nº14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.\nPARA REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS, FOI EDITADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO SUSCETÍVEIS DE SEREM PROCESSADAS POR ESTA SISTEMÁTICA. É O QUE ESTABELECE O ART. 275º:\nART. 275º O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SE ADOTADO QUANDO JULGADO PERTINENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, EM ESPECIAL:\n\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES PERMANENTES OU FREQUENTES;\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS POR UNIDADE DE MEDIDA, POR QUANTIDADE DE SERVIÇO OU EM REGIME DE TAREFA ;\nIII – QUANDO FOR CONVENIENTE PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, VIA COMPRA CENTRALIZADA; OU\nIV - QUANDO PELA NATUREZA DO OBJETO NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.\n\nDIANTE DO EXPOSTO, EM NÃO SE PODENDO PRECISAR OS QUANTITATIVOS A SER CONTRATADOS DE FORMA EXATA, FICA JUSTIFICADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ESPEQUE NO ART. 272º DO REFERIDO DECRETO MUNICIPAL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
  "cnpj": "13128855000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
  "uasg": "13128855000144",
  "municipio": "São Cristóvão",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 18 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0023/2026",
 "valorEstimado": 2860438.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T17:30:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-17T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.saocristovao.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEGOV-PE0023/2026&validation=1983",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 A 24.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 153,
   "valorUnitario": 318.29,
   "valorTotal": 48698.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 238,
   "valorUnitario": 301.52,
   "valorTotal": 71761.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO – 48.000 BTUS, SPLIT INVERTER HI-WALL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 53,
   "valorUnitario": 537.77,
   "valorTotal": 28501.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 104,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 58,
   "valorUnitario": 566.67,
   "valorTotal": 32866.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 105,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR CONDICIONADO",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 315.45,
   "valorTotal": 18927,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 106,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 431.85,
   "valorTotal": 23751.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 107,
   "descricao": "REMOÇÃO DE AR CONDICIONADO PISO TETO – 48.000 BTUS, SPLIT INVERTER HI-WALL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 389.48,
   "valorTotal": 17526.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 108,
   "descricao": "REMOÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 A 24.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 203,
   "valorUnitario": 267.88,
   "valorTotal": 54379.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 109,
   "descricao": "REMOÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 242.46,
   "valorTotal": 6788.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 110,
   "descricao": "REMOÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 446,
   "valorUnitario": 233.57,
   "valorTotal": 104172.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 111,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 A 24.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2230,
   "valorUnitario": 256.77,
   "valorTotal": 572597.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 112,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1561,
   "valorUnitario": 250.59,
   "valorTotal": 391170.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 113,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 48000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 141,
   "valorUnitario": 267.19,
   "valorTotal": 37673.79,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 114,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CORTINA DE AR CONDICIONADO",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 59,
   "valorUnitario": 219.34,
   "valorTotal": 12941.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 115,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 A 24.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2823,
   "valorUnitario": 272.25,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 116,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 A 12.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2297,
   "valorUnitario": 236.33,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 117,
   "descricao": "MANUNTENÇÃO PREVENTIVA DE CORTINA DE AR CONDICIONADO",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 78,
   "valorUnitario": 133.95,
   "valorTotal": 10448.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 118,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE EXAUSTÃO DE QUALQUER POTÊNCIA",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 238,
   "valorUnitario": 205.16,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 119,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 146,
   "valorUnitario": 235.97,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 120,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO PISO TETO – 48.000 BTUS, SPLIT INVERTER HI-WALL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 145,
   "valorUnitario": 231.32,
   "valorTotal": 33541.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3709657/1"
  }
 ]
}