REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO - APRENDIZAGEM APRENDE BRASIL, QUE CONTEMPLA DE MANEIRA COORDENADA, RELACIONADA E ARTICULADA, OS…
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS
Documentos do edital
- TR APRENDE BRASIL Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- DFD EDUC SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- ETP SISTEMA DE ENSINO Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO FORNECEDOR Aprende Bras Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO FORNECEDOR aprende brasil Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Educação Infantil Grupo 4Material | VOLUME | 180 | R$ 266,60 | R$ 47.988,00 |
| 2 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Educação Infantil Grupo 5Material | VOLUME | 190 | R$ 266,60 | R$ 50.654,00 |
| 3 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 1º AnoMaterial | VOLUME | 380 | R$ 143,70 | R$ 54.606,00 |
| 4 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 2º AnoMaterial | VOLUME | 368 | R$ 143,70 | R$ 52.881,60 |
| 5 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 3º AnoMaterial | VOLUME | 408 | R$ 143,70 | R$ 58.629,60 |
| 6 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 4º AnoMaterial | VOLUME | 360 | R$ 143,70 | R$ 51.732,00 |
| 7 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 5º AnoMaterial | VOLUME | 440 | R$ 143,70 | R$ 63.228,00 |
| 8 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 6º AnoMaterial | VOLUME | 360 | R$ 156,73 | R$ 56.422,80 |
| 9 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 7º AnoMaterial | VOLUME | 200 | R$ 156,73 | R$ 31.346,00 |
| 10 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 8º AnoMaterial | VOLUME | 248 | R$ 156,73 | R$ 38.869,04 |
| 11 | Sistema de Ensino - Aprendizagem Aprende Brasil Ensino Fundamental 9º AnoMaterial | VOLUME | 200 | R$ 156,73 | R$ 31.346,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 537.703,04 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO - APRENDIZAGEM APRENDE BRASIL, QUE CONTEMPLA DE MANEIRA COORDENADA, RELACIONADA E ARTICULADA, OS SEGUINTES ELEMENTOS: LIVROS DIDÁTICOS - PARA ALUNOS E PROFESSORES; ASSESSORIA PEDAGÓGICA; APRENDE BRASIL DIGITAL, AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM COM CONTEÚDOS EDUCACIONAIS E ACESSO POR MEIO DE USUÁRIO E SENHA INDIVIDUAIS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES; HÁBILE – AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM; SIMEB (SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL) E CAPA PERSONALIZADA PARA OS LIVROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUAN KAIBER MIRADA E À ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA CALADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL
- CNPJ
- 37.226.644/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Novo Horizonte do Sul - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 119/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37226644000102-1-000141/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 537.703,04 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.467.747,56, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 271.980,01, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 25/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 537.703,04, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR APRENDE BRASIL, DFD EDUC SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, ETP SISTEMA DE ENSINO, JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO FORNECEDOR Aprende Bras e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Novo Horizonte do Sul - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, em Novo Horizonte do Sul - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37226644000102-1-000141/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.