{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82777301000190/2026/268",
  "numeroControlePNCP": "82777301000190-1-000268/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T20:23:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:08:20.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-contratacao-de-lages-sc-82777301000190-2026-268",
 "id": 2774158,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "614/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais em Segurança do trabalho, para realização de cursos de capacitação e treinamento conforme as Normas Regulamentadoras, incluindo mas não se limitando ás NR-01, NR-06, NR-10, NR -11, NR-12, NR-19, NR-20 e NR- 35, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGES",
  "cnpj": "82777301000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SC",
  "uasg": "988183",
  "municipio": "Lages",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "132",
 "valorEstimado": 252743.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T20:23:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98818305006142026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança em instalações e serviços em eletricidade, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-10, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 40 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 934.5,
   "valorTotal": 130830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação de Máquinas Leves: Motosserra, Motopoda e Roçadeira, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-12, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4 para anotações e material em formato digital. - Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da CONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com o treinamento a ser ministrado. - Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 174,
   "valorUnitario": 206.1,
   "valorTotal": 35861.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço eduCurso de Segurança nas atividades com trabalhos em altura, deverá abordar integralmente o prescrito na NR-35, abordando todos os tópicos contidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica; - Carga horária: 08 horas; - Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática; - Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo apostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4\npara anotações e material em formato digital.\n- Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da\nCONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com\no treinamento a ser ministrado.\n- Emissão de Certificado de Conclusão.\nApresentação: Valor unitário por participante.\ncacional -básico / fundamental / médio / superior",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 168,
   "valorUnitario": 306.67,
   "valorTotal": 51520.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação de Máquinas Pesadas, deverá abordar\nintegralmente o prescrito na NR-12, abordando todos os tópicos contidos\nna referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do tipo:\nFormação Básica;\n- Carga horária: 08 horas;\n- Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática;\n- Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo\napostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4\npara anotações e material em formato digital.\n- Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da\nCONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com\no treinamento a ser ministrado.\n- Emissão de Certificado de Conclusão.\nApresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 400.6,
   "valorTotal": 5608.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Segurança na Operação com Inflamáveis e Combustíveis, deverá\nabordar integralmente o prescrito na NR-20, abordando todos os tópicos\ncontidos na referida Norma para essa modalidade de curso, sendo do\ntipo: Formação Básica;\n- Carga horária: 04 horas;\n- Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática;\n- Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo\napostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4\npara anotações e material em formato digital.\n- Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da\nCONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com\no treinamento a ser ministrado.\n- Emissão de Certificado de Conclusão.\nApresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 183.02,
   "valorTotal": 5490.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Direção Defensiva, deverá abordar o prescrito na NR-01, 11, 12\ne 19, abordando todos os tópicos contidos nas referidas Normas para\nessa modalidade de curso, sendo do tipo: Formação Básica;\n- Carga horária: 08 horas;\n- Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática;\n- Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo\napostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4\npara anotações e material em formato digital.\n- Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da\nCONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com\no treinamento a ser ministrado.\n- Emissão de Certificado de Conclusão.\nApresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 106,
   "valorUnitario": 148.17,
   "valorTotal": 15706.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Curso de Conscientização sobre o Uso de Equipamento de Proteção\nIndividual - EPI, deverá abordar o prescrito na NR-06, abordando todos os\ntópicos contidos nas referidas Normas para essa modalidade de curso,\nsendo do tipo: Formação Básica;\n- Carga horária: 04 horas;\n- Metodologia: Aula Teórica e Aula Prática;\n- Material didático mínimo a ser fornecido: composto por no mínimo\napostila encadernada, uma caneta esferográfica para cada aluno, folha A4\npara anotações e material em formato digital.\n- Equipamentos de demonstração e uso em treinamento a cargo da\nCONTRATADA, em quantidade, especificação e qualidade compatível com\no treinamento a ser ministrado.\n- Emissão de Certificado de Conclusão. Apresentação: Valor unitário por participante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 76,
   "valorUnitario": 101.67,
   "valorTotal": 7726.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETPs.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:23:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2774158/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:24:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2774158/2"
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  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:24:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2774158/3"
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 ]
}