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018/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Lisboa - MA UASG 225 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE (EPIS), FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABAFADOR RUÍDO AURICULAR; MATERIAL: POLIETILENO; FORMATO: SEMICIRCULAR; TAMANHO: REGULÁVEL; USO: ABSORÇÃO RUÍDO; APLICAÇÃO: PROTEÇÃO AURICULAR EM TRABALHO MECÂNICO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÍVEL DE REDUÇÃO RUÍDO IGUAL OU SUPERIOR A 25 DMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
2 AVENTAL DE SOLDADOR; MATERIAL: COURO; COMPRIMENTO: 1,20 M; LARGURA: 0,60 M; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM EMENDAMaterial UNIDADE 120 Não informado Não informado
3 BONÉ; MATERIAL CORPO: ALGODÃO TEFLON; MATERIAL ABA: TECIDO EMBORRACHADO ALUMÍNIO; MATERIAL REGULADOR ABERTURA: ELÁSTICO PARA AJUSTE DA CABEÇA; MODELO: TOUCA ÁRABE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FECHAMENTO FRANTAL EM VELCRO, COCORUTO REFORÇADOMaterial UNIDADE 20 Não informado Não informado
4 BOTA SEGURANÇA; MATERIAL: COURO E LONA; MATERIAL SOLA: BORRACHA; COR: PRETA; TAMANHO: DIVERSOS; TIPO CANO: MÉDIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO COTURNO, NÃO IMPERMEÁVELMaterial PAR 400 Não informado Não informado
5 BOTA SEGURANÇA; MATERIAL: COURO; MATERIAL SOLA: POLIURETANO; COR: PRETA; TIPO CANO: CURTO; TIPO USO: SERVIÇOS GERAIS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SOLADO INJETADO E ANTIDERRAPANTE/ELÁSTICO LATERAISMaterial PAR 120 Não informado Não informado
6 BOTA SEGURANÇA; MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA; MATERIAL SOLA: ANTIDERRAPANTE; COR: PRETA; TIPO CANO: MÉDIO; TIPO USO: TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORRADA EM NÁILONMaterial PAR 200 Não informado Não informado
7 CALÇA PROTEÇÃO INDIVIDUAL; MATERIAL: ALGODÃO; TIPO USO: USO GERAL; TAMANHO: SOB MEDIDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 270 G/M², PARA AMIDA, 88-12, FECHAMENTO BOTÃO RETAMaterial UNIDADE 300 Não informado Não informado
8 CANELEIRA; MATERIAL: BORRACHA; TIPO: COM TORNOZELEIRA; TAMANHO: M; COR: PRETA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO APLICÁVELMaterial PAR 100 Não informado Não informado
9 CAPACETE SEGURANÇA; MATERIAL: PLÁSTICO; TIPO ABA: TOTAL; TIPO COPA: LISA; COR: PRETA; APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CIVIL/CIA ELETRICIDADE E INDÚSTRIAS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA SUSPENSÃO E JUGULARMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
10 CAVALETE SINALIZAÇÃO; TIPO BARREIRA DE SINALIZAÇÃO MATERIAL: COMPOSTO TERMOPLÁSTICO; COMPRIMENTO: 1,50 M; LARGURA: 0,45 M; ALTURA: 1,05 M; PESO: 4,30 KG; DO TIPO ZEBRADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ARTICULÁVEL/EMPILHÁVEL/DISPOSITIVO ENCAIXES DIVERSMaterial UNIDADE 80 Não informado Não informado
11 CINTO SEGURANÇA; MATERIAL: COURO; USO: ELETRICISTA; LARGURA: 9 CM; REVESTIMENTO INTERNO: ALMOFADA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PORTA-FERRAMENTAS, 2 ARGOLAS FIXAS AÇO FORMADOMaterial UNIDADE 40 Não informado Não informado
12 CONE SINALIZAÇÃO; MATERIAL: COMPOSTO SINTÉTICO; ALTURA: 750 MM; LARGURA BASE: 360 MM; COR: LARANJA COM 2 FAIXAS BRANCAS REFLETIVAS; PESO: 3,50 KG; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLEXÍVEL IMPACTO VEÍCULOSMaterial UNIDADE 1.000 Não informado Não informado
13 DELIMITADOR TRÁFEGO; MATERIAL: PLÁSTICO; TIPO: CORRENTE; COR: AMARELA E PRETA; DIMENSÕES ELO: 36 X 22 X 6 MMMaterial METRO 600 Não informado Não informado
14 FIO; MATERIAL: NYLON; BITOLA: 3 MM; COR: LARANJA; APLICAÇÃO: ROÇADEIRA COSTAL MOTORIZADAMaterial METRO 20.000 Não informado Não informado
15 FITA ADESIVA; MATERIAL: PLÁSTICO; TIPO: AUTO - ADESIVA ZEBRADA; LARGURA: 70 MM; COMPRIMENTO: 50 M; COR: PRETA E AMARELA; APLICAÇÃO: SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO CORES EM DIAGONALMaterial ROLO 100 METRO 200 Não informado Não informado
16 LIMA MANUAL; TIPO: BASTARDA; FORMATO: QUADRADA; COMPRIMENTO: 6 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICADO DUPLO E CABO; ESPESSURA: 1/8 POLMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
17 LIMA MANUAL; TIPO: MOTOSSERRA; FORMATO: REDONDA; COMPRIMENTO: 8 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLÁSTICO EMBORRACHADOMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
18 LIMA MANUAL; TIPO: MURÇA; FORMATO: MEIA CANA; COMPRIMENTO: 6 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIAMANTADAMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
19 LUVA DE PROTEÇÃO; MATERIAL: BORRACHA; APLICAÇÃO: LIMPEZA; TIPO PUNHO: CURTO; TAMANHO: GRANDE; COR: VERDE; ACABAMENTO PALMA: LISO; ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FORROMaterial PAR 1.000 Não informado Não informado
20 LUVA DE PROTEÇÃO; MATERIAL: BORRACHA; APLICAÇÃO: LIMPEZA; TIPO PUNHO: LONGO; TAMANHO: GRANDE; COR: BRANCA; ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE; ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FORROMaterial PAR 1.000 Não informado Não informado
21 LUVA DE PROTEÇÃO; MATERIAL: BORRACHA; APLICAÇÃO: LIMPEZA; TIPO PUNHO: LONGO; TAMANHO: MÉDIO; COR: BRANCA; ACABAMENTO PALMA: LISO; ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FORROMaterial PAR 200 Não informado Não informado
22 LUVA DE PROTEÇÃO; MATERIAL: NITRÍLICA; APLICAÇÃO: LIMPEZA; TIPO PUNHO: LONGO; TAMANHO: PEQUENO; COR: VERDE; ACABAMENTO PALMA: LISO; ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FORROMaterial PAR 1.000 Não informado Não informado
23 LUVA SEGURANÇA; MATERIAL: TRICOTADA 4 FIOS ALGODÃO; TAMANHO: ÚNICO; APLICAÇÃO: PROTEÇÃO INDIVIDUAL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 70% ALGODÃO 30% POLIÉSTER; MODELO: PIGMENTADA PVC NA PALMAMaterial PAR 16.000 Não informado Não informado
24 MÁSCARA MULTIUSO; MATERIAL: MANTA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO; TIPO USO: DESCARTÁVEL; FINALIDADE: PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS TÓXICAS; TIPO CORREIA: CINTA ELÁSTICA COM AJUSTE NO ROSTO; TAMANHO: ÚNICO; COR: BRANCA; CARACTERMaterial CAIXA 50 UNIDADE 800 Não informado Não informado
25 ÓCULOS PROTECAO - RAIOS SOLARES; NOME: OCULOS PROTECAO - RAIOS SOLARES TIPO ESCUROMaterial UNIDADE 400 Não informado Não informado
26 ÓCULOS PROTEÇÃO; MATERIAL ARMAÇÃO: ACRÍLICO; TIPO PROTEÇÃO: LATERAL/FRONTAL; COR LENTE: INCOLOR; APLICAÇÃO: PROTEÇÃO DOS OLHOS, CONTRA POEIRA E RESÍDUOS DO AR; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVELMaterial UNIDADE 600 Não informado Não informado
27 PEÇA / COMPONENTE ROÇADEIRA; TIPO: CORREIA LÂMINA; APLICAÇÃO: ROÇADEIRA COSTAL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MTD 400/600 38" 69,9" X 58" (1720X16MM)Material UNIDADE 500 Não informado Não informado
28 PROTETOR AURICULAR; MATERIAL: POLIURETANO; TAMANHO: ÚNICO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO PLUGMaterial UNIDADE 4.000 Não informado Não informado
29 PROTETOR AURICULAR; TIPO CONCHA: NÃO APLICÁVEL; MATERIAL: SILICONE; MATERIAL HASTE: POLIÉSTER; MATERIAL ALMOFADA: NÃO APLICÁVEL; TAMANHO: ÚNICO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO PLUGMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
30 PROTETOR FACIAL; MATERIAL: TELA DE AÇO; MATERIAL COROA: PLÁSTICO; LARGURA: 310 MM; ALTURA: 195 MM; TIPO FIXAÇÃO: CARNERIA REGULÁVEL POR CATRACAMaterial UNIDADE 500 Não informado Não informado
31 TALABARTE DE SALVAMENTO E SEGURANCA; MATERIAL: COURO; TAMANHO: ÚNICO; APLICAÇÃO: ARMAMENTO TIPO MOSQUETÃOMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
32 VESTUÁRIO PROTEÇÃO; MATERIAL: 100% POLIETILENO (TIPO TYVEK); TAMANHO: GRANDE; COMPONENTES: MACACÃO DESCARTÁVEL COM CAPUZ, ZÍPER FRONTAL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ELÁSTICO NOS PUNHOS,TONOZELOS,CAPUZ, COSTURA DUPLA; COR: AMARELAMaterial UNIDADE 400 Não informado Não informado
33 BETONEIRA 400 LITROS, MONOFÁSICO 2HP 220V COM MOTOR E CHAVE DE SEGURANÇAMaterial UNIDADE 5 Não informado Não informado
34 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO À GASOLINA 6.5 HP MOTOR 4 TEMPOSMaterial UNIDADE 2 Não informado Não informado
35 COMPRESSOR DE AR; PRESSÃO MÁXIMA: 40 PSI; POTÊNCIA MOTOR: 4,60 HP; TENSÃO: 220/380/440 V; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENTRADA DE AR E FILTRO SILENCIADOR E VENTILADOR; CAPACIDADE TANQUE: 300 LMaterial UNIDADE 1 Não informado Não informado
36 ESMERILHADEIRA PORTÁTIL; TIPO: RETA; FERRAMENTA CORTE: REBOLO; DIÂMETRO DISCO: NÃO APLICÁVEL MM; DIÂMETRO REBOLO: 125 MM; POTÊNCIA: 1.150 WATT; ROTAÇÃO: 6.800 RPM; PESO: 3,90 KG; TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 VMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
37 FURADEIRA; TIPO: IMPACTO; POTÊNCIA: 900 W; TAMANHO MANDRIL: 5/8 POL; TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 115/127 V; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM DE SEGURANÇA, COMUTADORMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
38 LIXADEIRA; POTÊNCIA: 900 WATT; TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220 V; CURSO EXCÊNTRICO: 5 MM; PERCURSOS TRABALHO POR MINUTO: 6.940 UN; COMPRIMENTO LIXA: 250 MM; LARGURA LIXA: 105 MM; PESO: 3,98 KG; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA ISOLAÇÃOMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
39 MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL; TENSÃO: 220 V; FREQÜÊNCIA NOMINAL: 60 HZ; POTÊNCIA MÁXIMA: 60 KVA; FATOR POTÊNCIA: 0,98; PESO: 58 KG; COMPRIMENTO: 790 MM; ALTURA: 600 MM; LARGURA: 330 MM; APLICAÇÃO: OFICINAS MANUTENÇÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUMaterial UNIDADE 2 Não informado Não informado
40 MARTELETE; TIPO: ROMPEDOR; CAPACIDADE PERFURAÇÃO AÇO: 13 MM; CAPACIDADE PERFURAÇÃO MADEIRA: 30 MM; CAPACIDADE PERFURAÇÃO CONCRETO: 20 MM; POTÊNCIA: 1.050 WATT; CAPACIDADE IMPACTOS: 0 A 2.800 IPM; ROTAÇÃO: 0 A 850 RPM; PESO: 5 KG; TENSÃO ALIMENTMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
41 MOTOSSERRA INDUSTRIAL; POTÊNCIA: 4,3 KW; COMBUSTÍVEL MOTOR: GASOLINA; CILINDRADA MOTOR: 89,2 CM3; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SABRE DE 75 CM, CORRENTE DE 0,404", ROTAÇÃO 10.000Material UNIDADE 3 Não informado Não informado
42 ROÇADEIRA MANUAL; TIPO MOTOR: GASOLINA; POTÊNCIA MOTOR: 1,9 KW; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LATERAL E COM MOTOR 38,9 CC; TIPO: COSTALMaterial UNIDADE 30 Não informado Não informado
43 SERRA CIRCULAR; DIÂMETRO DISCO: 1/4 POL; CAPACIDADE CORTE A 45°: 33 MM; CAPACIDADE CORTE A 90°: 62 MM; POTÊNCIA: 1.400 WATT; ROTAÇÃO: 4.800 RPMMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
44 SERRA MÁRMORE; POTÊNCIA: 1.400 W; DIÂMETRO DISCO: 128 MM; DIÂMETRO FURO DISCO: 20 MM; ROTAÇÃO: 1.200 RPM; VOLTAGEM: 220/230 V; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORTE ÂNGULAR 45°, CORTE AJUSTÁVEL 42 MMMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
45 SINALIZADOR TRÂNSITO; MATERIAL CORPO: POLIETILENO; TIPO: BARREIRA HORIZONTAL; COMPRIMENTO: 1,65 M; COR: LARANJA; ALTURA: 0,78 M; LARGURA: 0,47 MMaterial UNIDADE 20 Não informado Não informado
46 SINALIZADOR TRÂNSITO; MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RESISTENTE; TIPO: BASTÃO; ALIMENTAÇÃO: BATERIA AUTONOMIA MÍNIMA 300 HORAS; COMPRIMENTO: APROXIMADAMENTE DE 55 CM; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNÇÃO PISCA/FIXA/LANTERNA/CABO EMBORRACHADO/COR-Material UNIDADE 10 Não informado Não informado
47 SINALIZADOR TRÂNSITO; MATERIAL CORPO: POLICABORNATO; TIPO: TRAFLIGHT CONE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAINEL SOLAR: 6,50 X 3,50 CM; ALTURA: 38 CM; LARGURA: 18,50 CMMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
48 SINALIZADOR TRÂNSITO; MATERIAL CORPO: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; TIPO: GIRATÓRIO; ALIMENTAÇÃO: SOLAR; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SINALIZADOR DE 360°; COR: VERDE/VERMELHAMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE (EPIS), FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA – MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA
CNPJ
07.000.300/0001-10
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
225
Local
João Lisboa - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0058/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07000300000110-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.563.319,34, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19__Edital__EPIS_e_Ferramentas.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Lisboa - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, em João Lisboa - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07000300000110-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.