REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE…
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, DOBRÁVEL, COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, ACIONAMENTO POR JOYSTICK AMBIDESTRO, APOIOS DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEIS E APOIO DE PÉS AJUSTÁVEL, EQUIPADA COM RODAS TRASEIRAS MACIÇAS, DIANTEIRAS RÍGIDAS, SISTEMA ANTI-TOMBO E CINTO DE SEGURANÇA; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 105 X 69 X 90 CM, PESO MÁXIMO DE 40 KG E CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 120 KG; MOTORIZAÇÃO COM 2 MOTORES ELÉTRICOS DE NO MÍNIMO 250W (24V), ALIMENTAÇÃO POR 2 BATERIAS DE 12V COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20AH, AUTONOMIA DE 10 A 20 KM E VELOCIDADE MÁXIMA DE ATÉ 6 KM/H; DOTADA DE FREIO ELETROMAGNÉTICO AUTOMÁTICO, FORNECIDA COM CARREGADOR E MANUAL, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO OU CADASTRO NA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 5.941,39 | R$ 35.648,34 |
| 2 | CADEIRA DE RODAS MANUAL, DOBRÁVEL, COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, SISTEMA DE FECHAMENTO EM “X”, ASSENTO E ENCOSTO EM MATERIAL SINTÉTICO LAVÁVEL, APOIOS DE BRAÇO FIXOS OU ESCAMOTEÁVEIS E APOIO DE PÉS REMOVÍVEL E AJUSTÁVEL; EQUIPADA COM RODAS TRASEIRAS DE NO MÍNIMO 24” COM PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS E ARO DE PROPULSÃO, RODAS DIANTEIRAS DE NO MÍNIMO 6” COM GIRO 360°, SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS ACIONADOS PELO USUÁRIO, FAIXAS DE APOIO PARA PANTURRILHA E CINTO DE SEGURANÇA; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 100 KG, LARGURA DO ASSENTO APROXIMADA DE 40 A 46 CM, PESO TOTAL MÁXIMO DE 20 KG; PRODUTO DEVE POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ATENDER ÀS NORMAS VIGENTES, COM REGISTRO OU CADASTRO NA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 1.168,30 | R$ 17.524,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.172,84 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOÃO LISBOA - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO LISBOA
- CNPJ
- 07.000.300/0001-10
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- João Lisboa - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0043/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07000300000110-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.172,84 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 31% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.412.407,51, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.563.319,34, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.172,84, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa, DISPENSA 008-2026 FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Lisboa - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, em João Lisboa - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Registro de Preços para a aquisição de cadeiras e poltronas
São Luís · MA
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Contratação de empesa especializada em locação de VEÍCULO TIPO PICK-UP: Tipo cabine dupla, 4 (quatro) portas, ano/modelo a partir de 2025, veículo na cor branca original de fábrica e de linha de produção; motor 2.8 movido a óleo diesel, tração 4x4, turbo…
São Luís · MA · Secretaria Municipal de Cultura
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07000300000110-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.