REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PRIMÁRIO NATURAL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM GERAL, TERRAPLANAGEM E…
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - AREIA GROSSA POSTO/JAZIDA/FORNECEDOR COM FRETEMaterial | METRO CÚBICO | 7.500 | R$ 149,89 | R$ 1.124.175,00 |
| 2 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - AREIA GROSSA POSTO/JAZIDA/FORNECEDOR COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 2.500 | R$ 149,89 | R$ 374.725,00 |
| 3 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - AREIA MÉDIA POSTO/JAZIDA/FORNECEDOR COMFRETEMaterial | METRO CÚBICO | 7.500 | R$ 143,51 | R$ 1.076.325,00 |
| 4 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - AREIA MÉDIA POSTO/JAZIDA/FORNECEDOR COMFRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 2.500 | R$ 143,51 | R$ 358.775,00 |
| 5 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTACAO COM FRETEMaterial | METRO CÚBICO | 14.250 | R$ 70,66 | R$ 1.006.905,00 |
| 6 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTACAO COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 4.750 | R$ 70,66 | R$ 335.635,00 |
| 7 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO - SEIXO 0Material | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 198,45 | R$ 446.512,50 |
| 8 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO - SEIXO 0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 198,45 | R$ 148.837,50 |
| 9 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO - SEIXO 1Material | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 153,63 | R$ 345.667,50 |
| 10 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO - SEIXO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 153,63 | R$ 115.222,50 |
| 11 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEDRA BRITADA 0 OU PEDRISCO (4,8 A 9,5 MM) COM FRETEMaterial | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 174,40 | R$ 392.400,00 |
| 12 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - PEDRA BRITADA 0 OU PEDRISCO (4,8 A 9,5 MM) COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 174,40 | R$ 130.800,00 |
| 13 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEDRA BRITADA 1 OU PEDRISCO (9,5 A 19 MM) COM FRETEMaterial | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 124,98 | R$ 281.205,00 |
| 14 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - PEDRA BRITADA 1 OU PEDRISCO (9,5 A 19 MM) COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 124,98 | R$ 93.735,00 |
| 15 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEDRA BRITADA 2 OU PEDRISCO (19 A 38 MM) COM FRETEMaterial | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 78,55 | R$ 176.737,50 |
| 16 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - PEDRA BRITADA 2 OU PEDRISCO (19 A 38 MM) COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 78,55 | R$ 58.912,50 |
| 17 | [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEDRA DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO-FUNDAÇÃO (POSTO-PEDREIRA-FORNECEDOR COM FRETE)Material | METRO CÚBICO | 2.250 | R$ 162,50 | R$ 365.625,00 |
| 18 | [COTA RESERVADA ME/EPP] - PEDRA DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO-FUNDAÇÃO (POSTO-PEDREIRA-FORNECEDOR COM FRETE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 750 | R$ 162,50 | R$ 121.875,00 |
| 19 | PÓ DE PEDRA COM FRETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 500 | R$ 159,25 | R$ 79.625,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.033.695,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PRIMÁRIO NATURAL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM GERAL, TERRAPLANAGEM E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO LISBOA
- CNPJ
- 07.000.300/0001-10
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 225
- Local
- João Lisboa - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0022/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07000300000110-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.033.695,00 está entre as maiores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.563.319,34, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.033.695,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19__Edital__Material_Primario_Picarra.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Lisboa - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, em João Lisboa - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07000300000110-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.