{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17799033000146/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "17799033000146-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:15:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:41:22.101Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-contratacao-de-herval-d-oeste-sc-17799033000146-2026-8",
 "id": 1073666,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 26/2026",
 "objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas) destinadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE",
  "cnpj": "17799033000146",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Herval d'Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "48/2026",
 "valorEstimado": 216000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-03T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-20T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO MARMITEX TAMANHO M - Peso mínimo 700g, compostas de arroz feijão, proteína {carne de gado, frango, suíno, peixe (variando durante a semana)}, guarnição (panqueca, aipim, suflê, macarrão, batata, polenta ou legumes gratinados) e saladas simples. O Peso deverá ser de no mínimo 700g. OBS: O cardápio deverá ser elaborado e supervisionado por uma Nutricionista e a entrega poderá ocorrer em em dias úteis, finais de semana ou feriados, de acordo com a programação fornecida pela Secretaria, inclusive em horário noturno.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 216000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital  Pregao 0262026  Marmitas UPA 24h ARP",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/3"
  },
  {
   "titulo": "Texto de Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/4"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/5"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1073666/6"
  }
 ]
}