{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064080000170/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "25064080000170-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T13:41:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:48:47.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-contratacao-de-esperantina-to-25064080000170-2026-89",
 "id": 223460,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de micro-ônibus, com faturamento por quilômetro (km) rodado, para suprir as demandas de transporte da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPERANTINA",
  "cnpj": "25064080000170",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "286",
  "municipio": "Esperantina",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0113/2026",
 "valorEstimado": 573300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T13:41:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-02T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitaesperantinato.com.br/pesquisa/8322",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de veículo tipo MICRO-ÔNIBUS com capacidade mínima de 27 passageiros, por KM (quilômetro) rodado. Preferencialmente veículo novo ou seminovo, em ótimo estado de conservação, equipado com ar-condicionado e todos os acessórios obrigatórios pelo CONTRAN, incluindo motorista, assistência 24 horas, manutenção preventiva e corretiva, combustível, despesas trabalhistas e quaisquer outras despesas advindas da prestação de serviços pela contratada, para realização de transporte municipal, intermunicipal e interestadual em estradas pavimentadas e não pavimentadas, conforme datas, horários e trajetos a ser disponibilizado pelo município de Esperantina - TO. O município de Esperantina não se responsabiliza por despesas com hospedagem e alimentação do motorista.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 90000,
   "valorUnitario": 6.37,
   "valorTotal": 573300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "20__Edital_PE_SRP_0162026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:41:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223460/1"
  },
  {
   "titulo": "22__DOM_aviso_PE_SRP_0162026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:41:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223460/2"
  },
  {
   "titulo": "14__Termo_de_Referencia_PE_0162026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:41:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223460/3"
  },
  {
   "titulo": "23__JORNAL_aviso_PE_SRP_0162026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:41:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/223460/4"
  }
 ]
}