{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05018544000102/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "05018544000102-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T21:31:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-contratacao-de-belem-pa-05018544000102-2026-42",
 "id": 3340334,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "010/2026/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "05018544000102",
  "unidade": "COMITE DE LICITACAO",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "5150/2026",
 "valorEstimado": 45763200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:31:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1103142",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [],
 "documentos": []
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