REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PÃO FRANCÊS E LEITE INTEGRAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS Especificação: PÃO TIPO FRANCÊS INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, FARINHA DE TRIGO, MARGARINA E SAL PESO DE CADA PÃO FRANCÊS: 50 G UNIDADE DE MEDIDA: QUILOGRAMA (KG)Material | KILOGRAMA | 11.250 | R$ 18,46 | R$ 207.675,00 |
| 2 | PÃO FRANCÊS Especificação: PÃO TIPO FRANCÊS INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, FARINHA DE TRIGO, MARGARINA E SAL PESO DE CADA PÃO FRANCÊS: 50 G UNIDADE DE MEDIDA: QUILOGRAMA (KG)MaterialCota reservada para ME/EPP | KILOGRAMA | 3.750 | R$ 18,46 | R$ 69.225,00 |
| 3 | LEITE UHT INTEGRAL Especificação: LEITE UHT INTEGRAL; TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 3%; EMBALAGEM ESTÉRIL E HERMETICAMENTE FECHADA, CAIXA CARTONADA E ALUMINIZADA COM 1 LITRO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 370 DE 04/09/1997 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; E DECRETO 2244 DE 04/06/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005, DO MAPA. UNIDADE DE MEDIDA: CAIXA DE 01 LITROMaterial | LITRO | 44.820 | R$ 5,62 | R$ 251.888,40 |
| 4 | LEITE UHT INTEGRAL Especificação: LEITE UHT INTEGRAL; TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 3%; EMBALAGEM ESTÉRIL E HERMETICAMENTE FECHADA, CAIXA CARTONADA E ALUMINIZADA COM 1 LITRO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 370 DE 04/09/1997 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; E DECRETO 2244 DE 04/06/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005, DO MAPA. UNIDADE DE MEDIDA: CAIXA DE 01 LITROMaterialCota reservada para ME/EPP | LITRO | 14.940 | R$ 5,62 | R$ 83.962,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 612.751,20 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PÃO FRANCÊS E LEITE INTEGRAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA
- CNPJ
- 46.680.518/0001-14
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aparecida - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PC 000092/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46680518000114-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 612.751,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 663.790,86, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 113 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.624,22, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 612.751,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 023 2026, ETP, PE 023 2026 DIGITALIZADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aparecida - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.