{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82925652000100/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "82925652000100-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T14:52:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T18:12:03.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-sao-joao-batista-sc-82925652000100-2026-96",
 "id": 194853,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 29/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS), TIPO RODOVIÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE, IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PLOTAGEM, FERRAMENTAL OBRIGATÓRIO DE BORDO E DEMAIS ACESSÓRIOS EXIGIDOS, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "82925652000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 4598900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-25T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-10T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TIPO RODOVIÁRIO, CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS, ZERO QUILÔMETRO (0 KM), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR. O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), ÀS DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DA NORMA NBR 15320, E ATENDER AOS LIMITES DE EMISSÃO DE POLUENTES DA NORMA PROCONVE P-8 (EURO VI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS:\nMECÂNICA, MOTORIZAÇÃO E CHASSI: MOTOR CICLO DIESEL, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, PROCONVE P-8 / EURO VI, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205 CV, PODENDO SER CONFIGURADO COM MOTORIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) CILINDROS EM LINHA DE ALTA PERFORMANCE OU 06 (SEIS) CILINDROS EM LINHA VIGENTES DO FABRICANTE; TRAÇÃO TRASEIRA 4X2 E PESO BRUTO TOTAL (PBT) MÍNIMO DE 15.000 KG; CAIXA DE CÂMBIO MANUAL SINCRONIZADA COM NO MÍNIMO 6 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 1 (UMA) À RÉ. DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA COM COLUNA DE DIREÇÃO AJUSTÁVEL; FREIOS A AR COM SISTEMA ABS E FREIO MOTOR; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA CONFORME O PADRÃO ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI; PNEUS E RODA RESERVA COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 275/80 R22,5\"; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LITROS; CRONOTACÓGRAFO ELETRÔNICO/DIGITAL DEVIDAMENTE AFERIDO E CERTIFICADO PELO INMETRO.\nDIMENSÕES DA CARROCERIA: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 11.700 MM; DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS DE NO MÍNIMO 5.950 MM E MÁXIMA DE ATÉ 6.500 MM (ORIGINAL DO FABRICANTE); LARGURA EXTERNA MÍNIMA DE 2.480 MM (DESCONSIDERANDO OS ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS).\nACESSIBILIDADE E PORTAS: EQUIPADO COM SISTEMA DE ACESSIBILIDADE INTEGRAL PARA PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVENDO FORNECER DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO ACESSÍVEL (DTA) OU DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL (DPM), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE VIGENTE; 01 (UMA) PORTA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADA NO LADO DIREITO, TIPO PANTOGRÁFICA OU SEDAN, COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO COMANDADO DIRETAMENTE PELO CONDUTOR, DOTADA DE SISTEMA DE BLOQUEIO DE PO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 919780,
   "valorTotal": 4598900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital retificado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/1"
  },
  {
   "titulo": "03 TR retificado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/2"
  },
  {
   "titulo": "02 ETP Retificado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/3"
  },
  {
   "titulo": "Texto de Contrato ou aditivo ao contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/4"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento retificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/5"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal486467",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:52:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194853/6"
  }
 ]
}